CONTRA O CONTRATO: COMO DAVID HUME PODE CONTRIBUIR PARA UMA TEORIA DA JUSTIÇA HOJE

NA DÉCADA DE 1970, JOHN RAWLS ELABOROU UMA INFLUENTE TEORIA DA JUSTIÇA, QUE PASSOU A DOMINAR AS DISCUSSÕES POSTERIORES SOBRE O TEMA. ENTRE AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DESTA FORMULAÇÃO ESTÁ A POSIÇÃO ORIGINAL SOB O VÉU DA IGNORÂNCIA. CONTUDO, ESTE ARTIFÍCIO METODOLÓGICO TAMBÉM FOI OBJETO DE CRÍTICAS. NESTA DISSERTAÇÃO ABORDAMOS TRÊS DELAS, MOBILIZANDO AS CONTRIBUIÇÕES DE AMARTYA SEN, CAROLE PATEMAN E CHANTAL MOUFFE. VISANDO ESCAPAR ÀS OBJEÇÕES FORMULADAS CONTRA RAWLS, BUSCAMOS UMA TRADIÇÃO FILOSÓFICA ALTERNATIVA ÀQUELA A QUAL O AUTOR NORTE-AMERICANO SE FILIOU, PREPONDERANTEMENTE LOCKEANA E KANTIANA. OPTAMOS POR EMPREENDER A RECONSTRUÇÃO DA CRÍTICA DO CONTRATO FORMULADA POR DAVID HUME, NO SÉCULO XVIII, POSTO QUE O FILÓSOFO ESCOCÊS NÃO SÓ RECONHECEU NA POSIÇÃO CONTRATUALISTA DE SEU TEMPO PROBLEMAS SEMELHANTES ÀQUELES APONTADOS EM RAWLS, COMO TAMBÉM OFERECEU UM CAMINHO DIFERENTE DE ORIGEM E LEGITIMAÇÃO DA JUSTIÇA – DESDE UM SENSO INDIVIDUAL ATÉ SUA FORMULAÇÃO INSTITUCIONAL. A GÊNESE DA JUSTIÇA É O FIO CONDUTOR DOS DIÁLOGOS DESENVOLVIDOS AO LONGO DESTA PESQUISA, QUE PROCURA RECUPERAR AS FORMULAÇÕES HUMEANAS E DEMONSTRAR SEU VALOR NOS DEBATES ATUAIS SOBRE O TEMA.