CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DE PAUL RICOEUR PARA A FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DOS DIREITOS HUMANOS

RESUMO A INVESTIGAÇÃO SOBRE OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS TEM SIDO OBJETO DE PESQUISA DE UMA GAMA DE PENSADORES NA CONTEMPORANEIDADE. A PRESENTE DISSERTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR AS CONTRIBUIÇÕES DE PAUL RICOEUR PARA ESSA DISCUSSÃO. O FILÓSOFO FRANCÊS, CENTRANDO - SE NA PROBLEMÁTICA DO SUJEITO, EVIDENCIA - O EM SUAS CAPACIDADES , NOS MOMENTOS CORRESPONDENTES À LINGUAGEM, À AÇÃO, À NARRAÇÃO E À IMPUTABILIDADE. SOMA - SE AO PLANO DAS CAPACIDADES (ANTROPOLÓGICO -MORAL) UM PLANO POLÍTICO, QUE TEM COMO CONCEITO BÁSICO A IDEIA DE RECONHECIMENTO MÚTUO. OS DIREITOS HUMANOS SERIAM, PARA RICOEUR, RESULTADO DA ATESTAÇÃO DE UM NÚCLEO DESDE ONDE O SER HUMANO PODE SER RECONHECIDO, A SABER, O DAS SUAS CAPACIDADES. O RECONHECIMENTO DESSAS CAPACIDADES IMPLICA O ESTABELECIMENTO DE ESTRUTURAS SÓCIO - POLÍTICAS QUE POSSIBILITEM A TRANSIÇÃO DO SUJEITO CAPAZ AO SUJEITO DE DIREITO.