Crítica Filosófica do Funcionalismo de Jakobs a Partir de.uma Visão Natural-Instintiva do Direito Penal.

Esta dissertação tem por objetivo apresentar criticamente a visão funcionalista do.direito penal, especialmente de Jakobs, a partir de uma perspectiva filosófica que.compreende o direito penal como humanização do instinto de sobrevivência. Essa.perspectiva filosófica será apresentada. Em seguida o funcionalismo será apresentado.e criticado. Em seguida o funcionalismo de Jakobs será analisado criticamente. Por fim,.a radicalização de seu funcionalismo, materializado no seu direito penal do inimigo,.será criticada. Todas as críticas serão feitas sob a perspectiva filosófica de inicio.apresentada.