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Dissertações

Da epistemologia popperiana à hermenêutica jurídica: o sentido de justiça como caminho para a conciliação social

Rodrigo Silva Rosal de Araújo

Dissertação
Autor
Rodrigo Silva Rosal de Araújo
Orientador(a)
Marcelo Luiz Pelizzoli
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO — UFPE
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2003
2003Rodrigo Silva Rosal de Araújo. Da epistemologia popperiana à hermenêutica jurídica: o sentido de justiça como caminho para a conciliação social. 2003. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, PE. Orientador(a): Marcelo Luiz Pelizzoli.2

Nossa abordagem concentra-se na investigação sobre a construção do sentido de justiça como caminho para conciliação social. Para tanto, apesar de nossa empreitada buscar o enfoque nos problemas e não nos autores, travamos diálogo com a contribuição epistemológica de Popper, mormente no que chama de racionalismo crítico, bem como temos ponto de contato com o pensamento de Gadamer no que se refere à hermenêutica filosófica. ..Por esse fato, discutiremos de que modo a proposta epistemológica popperiana, tida como racionalista e crítica, constitui elemento fundamental para a teoria da argumentação jurídica. E vamos mais além, dizemos que seu próprio método crítico pode ser aproximado da atitude hermenêutica, pois reconhece o outro enquanto indivíduo potencialmente capaz de apresentar boas razões às próprias idéias...Continuando, veremos como certos problemas sociais concretos resultam de uma deficiência estrutural e não podem ser compreendidos por meios fragmentários, assim como o positivismo jurídico por si só é incapaz de alcançar o sentido de justiça. E por essa razão a hermenêutica filosófica tem papel fundamental no raciocínio jurídico e na aplicação do direito, como horizonte auspicioso a ser alcançado na construção da conciliação social.