DAS DOBRAS ONTOLÓGICAS EM ESPINOSA: CONCEPÇÕES DO POLÍTICO E DO DIREITO SOB A IMANÊNCIA

A ONTOLOGIA ESPINOSANA SE ARTICULA SOB O PRISMA DA IMANÊNCIA, O QUE CONSISTE EM PENSAR A CAUSA – A SUBSTÂNCIA ÚNICA, ETERNA E INFINITA NOMEADA DEUS OU NATUREZA – NÃO SEPARADA DOS SEUS RESPECTIVOS EFEITOS. DESTE MODO, PROPÕE-SE QUE O TRATAMENTO DOS TEMAS CONCERNENTES AO POLÍTICO E AO DIREITO SEJA DESENVOLVIDO A PARTIR DO EXAME DA ONTOLOGIA. SENDO ASSIM, ANALISA-SE O CONCEITO ESPINOSANO DE CONATUS – O ESFORÇO DE CADA COISA PARA PERSEVERAR EM SEU SER –, O QUAL CONSTITUI O ELEMENTO DE PASSAGEM DA ONTOLOGIA PARA A POLÍTICA E O DIREITO NA OBRA DE ESPINOSA. DO CONATUS, CHEGA-SE AO SEU ESPELHO NA POLÍTICA: A NOÇÃO DE DIREITO NATURAL, COMPREENDIDA ENQUANTO POTÊNCIA INDIVIDUAL OU COLETIVA. EM SUA DIMENSÃO COLETIVA, O DIREITO NATURAL APRESENTA COMO SUJEITO POLÍTICO A MULTITUDO (MULTIDÃO), CUJA POTÊNCIA CRIA O DIREITO COMUM (OU DA CIDADE) E, SEGUNDO ESPINOSA, RESPALDA O MAIS NATURAL DOS REGIMES: O IMPERIUM DEMOCRÁTICO. TODO ESSE PERCURSO DERIVA DA ONTOLOGIA, JÁ QUE A POLÍTICA SE CONDUZ MAIS PELOS AFETOS – RESPONSÁVEIS PELO AUMENTO OU PELA DIMINUIÇÃO DO CONATUS – DO QUE PELA RAZÃO HUMANA. LOGO, A POLÍTICA DEPENDE DO CAMPO DOS AFETOS, OS QUAIS PARTICIPAM DA CONDIÇÃO HUMANA. CONTINUANDO O PERCURSO, CRIA-SE O DIREITO COMUM QUE, POR SEU TURNO, POSSIBILITA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO NATURAL DE CADA UM. TENDO POR PARÂMETRO A ONTOLOGIA ESPINOSANA, PENSADA SOB A PERSPECTIVA DA IMANÊNCIA, ENCONTRAM-SE OS ELEMENTOS PARA DIMENSIONAR A POLÍTICA E O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. CONCLUI-SE QUE, PARA A CONSTRUÇÃO DE AMBOS SOB O CRIVO DA IMANÊNCIA, A POTÊNCIA COLETIVA DA MULTITUDO PRECISA SER CONSTANTEMENTE REVIGORADA A FIM DE QUE A CIDADE SEMPRE SE INCLINE MAIS PARA O POLO DA LIBERDADE E DOS AFETOS ALEGRES.