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Dissertações

De """"uma teoria da justiça"""" ao """"direito dos povos"""": uma concepção universalizável e igualitária de justiça e liberdade

Guilherme de Oliveira Feldens

Dissertação
Autor
Guilherme de Oliveira Feldens
Orientador(a)
José Nedel
Universidade
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS — UNISINOS
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2009
2009Guilherme de Oliveira Feldens. De """"uma teoria da justiça"""" ao """"direito dos povos"""": uma concepção universalizável e igualitária de justiça e liberdade. 2009. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS, RS. Orientador(a): José Nedel.2

Uma teoria da justiça de John Rawls reorientou o pensamento filosófico ocidental, inaugurando um novo período de reflexões sobre o tema da justiça. Construída com o intuito de oferecer “uma” teoria, a obra não apresenta um objetivo dogmático, propondo princípios de justiça, decorrentes de um acordo original hipotético, para constituir o que ele denomina de “justiça como equidade”, caracterizada pelo embasamento das regras do “justo” nas instituições. Portanto, o objeto central da teoria são os “princípios de justiça” e sua aplicação à estrutura básica da sociedade. Através do “véu de ignorância” imposto aos participantes na “posição original”, Rawls faz com que a elaboração de tais princípios seja fruto de um consenso racional entre os indivíduos, tentando atingir um ideal moral que sirva como alternativa para a doutrina utilitarista e como base para uma sociedade democrática justa. A segunda obra mais importante na trajetória de Rawls, Liberalismo político (1993), tenta rebater as críticas direcionadas à apresentação de sua teoria da justiça como equidade, esclarecendo e revisando alguns pontos da obra de 1971 que, segundo o próprio autor, apresentavam erros ou não pareciam claros. Essas mudanças acabaram por resultar em uma mudança significativa do ponto de vista do método filosófico utilizado para a construção de uma sociedade plural e estável, deixando clara a elaboração de uma concepção de justiça política, e não metafísica, relativizando as pretensões interpretadas como universalistas por seus críticos. Rawls busca um consenso que abarque somente os aspectos políticos essenciais da sociedade e que se aplique somente à estrutura básica da sociedade, atingindo a formulação de princípios substantivos de justiça que expressem satisfatoriamente as idéias fundamentais compartilhadas por uma sociedade democrática. A obra O direito dos povos fecha a trilogia de reflexões de Rawls sobre a justiça, sustentando que povos razoáveis podem conviver de maneira pacífica em um mundo justo. Seu objetivo fundamental é estudar as possibilidades de estender o conceito de justiça como equidade para o âmbito externo denominado de Sociedade dos Povos. Elabora ideais e princípios para a política exterior de povos razoavelmente justos, instaurando um programa de direito internacional público. A importância de toda a obra de Rawls pode ser avaliada pela enorme atenção e comentários recebidos nos meios acadêmicos, tornando-se responsável pelo renascimento das discussões em torno de problemas fundamentais relativos à ética e à filosofia política. Isso não impediu o surgimento de várias críticas ao pensamento do autor. Porém, a grande discordância e a veemência com a qual os críticos de Rawls atacam os seus argumentos acabam por ressaltar ainda mais a figura do filósofo norte-americano no pensamento atual. A teoria de Rawls apresenta-se como último estágio na evolução do pensamento liberal, enfatizando a importância das instituições legais e políticas no contexto de sociedades caracterizadas pela pluralidade de doutrinas abrangentes.