DEDUÇÃO TRANSCENDENTAL E NORMA FUNDAMENTAL:.QUESTÕES DE LEGITIMAÇÃO EM KANT E KELSEN

Este trabalho pretende analisar as noções de dedução transcendental e norma.fundamental, apresentadas nas obras de Kant e Kelsen, respectivamente. Tais.conceitos são utilizados pelos referidos autores como forma de legitimar a validade.objetiva de conhecimento, de maneira geral em Kant, e especificamente o.conhecimento do Direito em Kelsen. A idéia de realizar essa comparação surgiu da.analogia realizada por Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito, entre as.categorias do entendimento kantianas, justificadas através da dedução.transcendental na Crítica da Razão Pura, e a norma fundamental, onde ambas as.noções aparecem como condições da possibilidade de conhecimento. O trabalho.está dividido em dois capítulos que tratam, respectivamente, da dedução.transcendental, “Objetivos, estratégias e método da dedução transcendental das.categorias”, e da norma fundamental, “O pensamento jurídico de Kelsen e a.inspiração kantiana da norma fundamental”. Cada um deles tentará expor os.pressupostos e características dos conceitos em questão, a partir dos objetivos que.levaram Kant e Kelsen a formulá-los como formas de legitimação de conhecimento..Ao final, será realizada uma comparação entre os dois projetos e uma discussão.sobre a possibilidade de uma dedução transcendental da norma fundamental, além.da exposição de algumas conclusões que podem ser retiradas do trabalho.