DEMOCRACIA, DELIBERAÇÃO E CONSENSO SOBREPOSTO NA FILOSOFIA DE JOHN RAWLS.

ESTE TRABALHO BUSCA COMPREENDER A IDEIA DE “CONSENSO SOBREPOSTO RAZOÁVEL” DESENVOLVIDA POR JOHN RAWLS, COMO PARTE DE SUA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA E FUNDAMENTO PARA A LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO DEMOCRÁTICO. TODO O DESENVOLVIMENTO DA OBRA RAWLSIANA APRESENTA UMA COERÊNCIA CONCEITUAL DE MODO QUE, PARA ANALISAR A SUA PROPOSTA DE UM CONSENSO DELIBERATIVO PLURALISTA, É NECESSÁRIA A COMPREENSÃO DAS IDEIAS CENTRAIS DE SUA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE E DE SUA PROPOSTA DE UM LIBERALISMO POLÍTICO. TRATA-SE ENTÃO DE SITUAR A TEORIA RAWLSIANA DENTRO DAQUILO QUE ELE PROPÕE COMO A TAREFA DA FILOSOFIA POLÍTICA NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS. EM SEGUIDA, BUSCA-SE EXAMINAR COMO ESTAS IDEIAS SÃO APRESENTADAS E SITUADAS DENTRO DE SEU TRATAMENTO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DE SUA VISÃO SOBRE AQUILO QUE JUSTIFICA A LEGITIMIDADE DE UMA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO. DADO O FATO DO PLURALISMO RAZOÁVEL, DEVE-SE BUSCAR TERMOS DE COOPERAÇÃO SOCIAL QUE POSSAM SER ACEITOS POR TODOS, UMA VEZ QUE A SUA LEGITIMIDADE ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA AO SEU POTENCIAL DE JUSTIFICAÇÃO. É ESTE POTENCIAL QUE GARANTIRÁ A “ESTABILIDADE PELAS RAZÕES CERTAS”, OU SEJA, POR MEIO DO ASSENTIMENTO DE CIDADÃOS LIVRES E IGUALMENTE CONSIDERADOS.