""""DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO: O DEBATE ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT""""

ESTA DISSERTAÇÃO TEM COMO TEMA CENTRAL A DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DE DOIS FILÓSOFOS DA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX, HANS KELSEN E CARL SCHMITT. OS AUTORES POSSUEM VISÕES ANTAGÔNICAS A RESPEITO DO QUE SEJA A DEMOCRACIA, DE FORMA QUE O PRIMEIRO DEFENDE UM MODELO DEMOCRÁTICO FUNDAMENTADO NA LIBERDADE CUJO OBJETIVO É A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E A GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS POR MEIO DO ESTADO. O MODELO DE SCHMITT, TODAVIA, FUNDAMENTA-SE NUMA IGUALDADE SUBSTANCIAL QUE PRECISA SER IMPLEMENTADA ENTRE OS INDIVÍDUOS DA SOCIEDADE, VINDO A FORMAR O QUE ELE DENOMINA DE POVO. PARA O FILÓSOFO, OS DIREITOS POLÍTICOS DEVEM SER CONCEDIDOS APENAS ÀS PESSOAS QUE SE ENCAIXEM NA SUBSTÂNCIA DE IGUALDADE, SENDO, PORTANTO, DIREITOS RESTRITOS AOS CIDADÃOS. ESTA PESQUISA SE PROPÕE A INVESTIGAR QUAL DAS DUAS TEORIAS MELHOR APRESENTA E DEFENDE O QUE É O POVO, JUNTAMENTE COM A ANÁLISE DE QUAL O MELHOR SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO, A SABER, O PARLAMENTO DA VISÃO KELSENIANA OU O LÍDER ABSOLUTO DA VISÃO SCHMITTIANA. O TRABALHO SE DIVIDE EM TRÊS MOMENTOS, SENDO TRATADO NO PRIMEIRO CAPÍTULO A TEORIA DE KELSEN COM SEUS RESPECTIVOS CONCEITOS; O CAPÍTULO DOIS, POR SUA VEZ, TRAZ A TEORIA DE SCHMITT COM A SUA CRÍTICA AO LIBERALISMO QUE É IMPORTANTE PARA ENTENDER A MOTIVAÇÃO QUE O LEVOU A CRIAR UMA NOVA TEORIA DA DEMOCRACIA. POR FIM, O TERCEIRO CAPÍTULO VISA FAZER O COTEJAMENTO ENTRE AS DUAS TEORIAS, ANALISANDO-SE SUAS DIVERGÊNCIAS E AS CONSEQUÊNCIAS DE SEUS POSICIONAMENTOS TANTO PARA A TEORIA DA DEMOCRACIA QUANTO PARA AS PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS. A HIPÓTESE DESTA DISSERTAÇÃO É A DE QUE A TEORIA DE KELSEN CORRESPONDE MELHOR SOBRE O QUE É O POVO E AO SISTEMA REPRESENTATIVO, SENDO MAIS ADEQUADA PARA A PROTEÇÃO DA PLURALIDADE, LIBERDADE E IGUALDADE, COADUNANDO-SE COM AS DEMANDAS DE REPRESENTATIVIDADE DE UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL.