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DEMOCRACIA E SOCIEDADE CIVIL: A PARTICIPAÇÃO POLITICA COMO AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM NORBERTO BOBBIO.

EDUARDO NUNES MARQUES

Dissertação
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Autor
EDUARDO NUNES MARQUES
Orientador(a)
MARCELO MARTINS BARREIRA
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO — UFES
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2018
2018EDUARDO NUNES MARQUES. DEMOCRACIA E SOCIEDADE CIVIL: A PARTICIPAÇÃO POLITICA COMO AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM NORBERTO BOBBIO.. 2018. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, ES. Orientador(a): MARCELO MARTINS BARREIRA.1

A DEMOCRACIA, SEGUNDO O PENSAMENTO DE NORBERTO BOBBIO, SÓ PODE SER ASSIM CONSIDERADA SE OBEDECIDOS PRECEITOS MÍNIMOS QUE ESTABELEÇAM QUEM PODE TOMAR DECISÕES POLÍTICAS E COM QUAIS PROCEDIMENTOS, EM UM CONTEXTO MATERIAL DE RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. CONTUDO, O APARENTE TRIUNFO DA ORDEM DEMOCRÁTICA APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EM RELAÇÃO AO MUNDO OCIDENTAL, NÃO SIGNIFICA QUE O REGIME DEMOCRÁTICO, EM PARTICULAR O REPRESENTATIVO, NÃO APRESENTE SUAS VICISSITUDES, DESCRITAS GENERICAMENTE POR BOBBIO COMO A REVANCHE DOS INTERESSES PESSOAIS OU DE GRUPOS NA REPRESENTAÇÃO, ALÉM DA FALTA DE TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES PRATICADAS PELO ESTADO. AS RESPOSTAS A TAL CRISE DE REPRESENTAÇÃO, EM ESPECIAL A RELAÇÃO ENTRE O PLURALISMO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA OBRA DE NORBERTO BOBBIO, CONSISTEM NO OBJETO DA PRESENTE PESQUISA. PARA TANTO, SÃO RETOMADOS CONCEITOS SOBRE DEMOCRACIA E SOCIEDADE CIVIL, PARA QUE SE DEFINA COMO A ÚLTIMA PODE LEGITIMAMENTE APERFEIÇOAR A TOMADA DE DECISÕES EM REGIME DEMOCRÁTICO REPRESENTATIVO, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE PODERES DEMOCRÁTICOS EM OUTRAS ESFERAS QUE NÃO MERAMENTE A DO ESPAÇO FORMAL DA POLÍTICA. O QUE SE PRETENDE DEMONSTRAR É QUE O APRIMORAMENTO DOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA SOCIEDADE CIVIL APERFEIÇOA A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E INSTITUCIONAL.