DEMOCRACIA E SOCIEDADE CIVIL: A PARTICIPAÇÃO POLITICA COMO AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM NORBERTO BOBBIO.
EDUARDO NUNES MARQUES
- Autor
- EDUARDO NUNES MARQUES
- Orientador(a)
- MARCELO MARTINS BARREIRA
- Universidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO — UFES
- Programa
- FILOSOFIA
- Grau
- MESTRADO
- Ano
- 2018
A DEMOCRACIA, SEGUNDO O PENSAMENTO DE NORBERTO BOBBIO, SÓ PODE SER ASSIM CONSIDERADA SE OBEDECIDOS PRECEITOS MÍNIMOS QUE ESTABELEÇAM QUEM PODE TOMAR DECISÕES POLÍTICAS E COM QUAIS PROCEDIMENTOS, EM UM CONTEXTO MATERIAL DE RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. CONTUDO, O APARENTE TRIUNFO DA ORDEM DEMOCRÁTICA APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EM RELAÇÃO AO MUNDO OCIDENTAL, NÃO SIGNIFICA QUE O REGIME DEMOCRÁTICO, EM PARTICULAR O REPRESENTATIVO, NÃO APRESENTE SUAS VICISSITUDES, DESCRITAS GENERICAMENTE POR BOBBIO COMO A REVANCHE DOS INTERESSES PESSOAIS OU DE GRUPOS NA REPRESENTAÇÃO, ALÉM DA FALTA DE TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES PRATICADAS PELO ESTADO. AS RESPOSTAS A TAL CRISE DE REPRESENTAÇÃO, EM ESPECIAL A RELAÇÃO ENTRE O PLURALISMO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA OBRA DE NORBERTO BOBBIO, CONSISTEM NO OBJETO DA PRESENTE PESQUISA. PARA TANTO, SÃO RETOMADOS CONCEITOS SOBRE DEMOCRACIA E SOCIEDADE CIVIL, PARA QUE SE DEFINA COMO A ÚLTIMA PODE LEGITIMAMENTE APERFEIÇOAR A TOMADA DE DECISÕES EM REGIME DEMOCRÁTICO REPRESENTATIVO, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE PODERES DEMOCRÁTICOS EM OUTRAS ESFERAS QUE NÃO MERAMENTE A DO ESPAÇO FORMAL DA POLÍTICA. O QUE SE PRETENDE DEMONSTRAR É QUE O APRIMORAMENTO DOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA SOCIEDADE CIVIL APERFEIÇOA A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E INSTITUCIONAL.
