DEMOCRACIA E VISIBILIDADE DO PODER NA COMPREENSÃO DE NORBERTO BOBBIO

O PRESENTE TRABALHO PROPÕE, A PARTIR DA INVESTIGAÇÃO DA OBRA E DO PENSAMENTO DE NORBERTO BOBBIO, ABORDAR O TEMA DA ELIMINAÇÃO DO PODER INVISÍVEL, CONCEBIDA PELO AUTOR COMO UMA DAS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS PELO REGIME DEMOCRÁTICO. TAMBÉM RECONHECIDA PELO AUTOR COMO UM DOS INSUCESSOS DA DEMOCRACIA, A PERSISTÊNCIA DO PODER INVISÍVEL TEM IMPLICAÇÕES E RELEVÂNCIA NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS, DADA A SUA INFLUÊNCIA NA ARTICULAÇÃO DO PODER. APESAR DE BOBBIO SE ESPELHAR NO MODELO DO PODER INVISÍVEL QUE SE APRESENTOU NA ITÁLIA, O INTUITO DA PESQUISA É LEVAR AO LEITOR A REFLEXÃO SOBRE A PRESENÇA E PERSISTÊNCIA DO PODER INVISÍVEL, EM SUAS VARIADAS FORMAS, NOS REGIMES DE VOCAÇÃO DEMOCRÁTICA. PARA ESSE FIM, PROCEDEMOS À PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, E ANALISAMOS, A PARTIR DA PRODUÇÃO INTELECTUAL DO AUTOR, A SUA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA. AO DISCORRER SOBRE UMA DEFINIÇÃO MÍNIMA DE DEMOCRACIA, NORBERTO BOBBIO ENUMERA ALGUNS REQUISITOS MÍNIMOS E CONDIÇÕES, SEM OS QUAIS A REALIZAÇÃO DE UM REGIME DEMOCRÁTICO SUBSTANCIAL ESTARIA COMPROMETIDA. ESSA ANÁLISE DE REQUISITOS, NO CAMPO DE UM CONCEITO NORMATIVO E PROCEDIMENTAL, E DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DO REGIME, NO CAMPO DE UM CONCEITO VALORATIVO, PARTE DO CONFRONTO ENTRE OS IDEAIS DEMOCRÁTICOS E O QUE FOI POSSÍVEL CONCEBER EM TERMOS DE REALIZAÇÃO PRÁTICA DO REGIME DEMOCRÁTICO. NA PERSPECTIVA DO AUTOR, ALGUMAS CONDIÇÕES SÃO INDISSOCIÁVEIS DO CONCEITO DE DEMOCRATICA, E A VISIBILIDADE NO EXERCÍCIO DO PODER É UMA DELAS. NOS REGIMES DEMOCRÁTICOS DAS SOCIEDADES MODERNAS, A VISILIDADE DO PODER SE CONSTITUI COMO UM INSTRUMENTO DE CONTROLE, HAVENDO, PORTANTO, A COEXISTÊNCIA DE DUAS IDEIAS QUE ENVOLVEM UMA REPÚBLICA, A IDEIA DO GOVERNO DO PÚBLICO E DO GOVERNO EM PÚBLICO. A LÓGICA DO SISTEMA REPRESENTATIVO, CONSIDERANDO A RELAÇÃO DE OUTORGA DE PODERES, IMPÕE A TRANSPARÊNCIA E A VISIBILIDADE DAS DELIBERAÇÕES POLÍTICAS, FUNDADA NA RELAÇÃO DE MANDATO OU REPRESENTAÇÃO. PORÉM, A ELIMINAÇÃO DO PODER INVISÍVEL SE CONSTITUI COMO UMA DAS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS PELO REGIME DEMOCRÁTICO. COMO SERÁ ABORDADO, A SUA ELIMINAÇÃO É UM DESAFIO PARA A DEMOCRACIA, POIS IMPÕE A CONSTANTE BUSCA DE TRANSFORMAÇÕES COLETIVAS, NEM SEMPRE REALIZÁVEIS, E AO MESMO TEMPO EQUILÍBRIO ENTRE AS EXIGÊNCIAS DE IDEAIS DEMOCRÁTICAS E O MUNDO PRÁTICO. AS ADAPTAÇÕES ENTRE OS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DE UMA DEMOCRACIA E SUA REALIZAÇÃO PRÁTICA, DE UM LADO, NÃO PODEM MITIGAR ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO REGIME NA TENTATIVA DE FAZÊ-LO ENCAIXAR NO MUNDO PRÁTICO. DE OUTRO, A TEORIA DEMOCRÁTICA, COM EXTENSAS EXPECTATIVAS , DEVE SER AVALIADA DO PONTO DE VISTA DA REALIZAÇÃO PRÁTICA PARA QUE O REGIME DEMOCRÁTICO NÃO SE TORNE INTANGÍVEL.