DIALÉTICA EM ARISTÓTELES E DIREITO

A TÓPICA JURÍDICA, PROPOSTA METODOLÓGICA CRIADA PELO ALEMÃO THEODOR VIEHWEG, NA DÉCADA DE 1950, MANTÉM SUA INFLUÊNCIA, ATÉ HOJE, ENTRE JURISTAS BRASILEIROS. VIEHWEG DECLARA TER EMBASADO A SUA OBRA, TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA, NAS TÓPICAS DE ARISTÓTELES E CÍCERO. SEGUNDO GRANDE PARTE DOS CRÍTICOS DESSE JURISTA, AS NOÇÕES SOBRE TÓPICA APRESENTADAS EM SUA OBRA SÃO CONFUSAS E IMPRECISAS. RECONHECENDO O VALOR DA REDESCOBERTA DA DIALÉTICA E DA RETÓRICA NA ESFERA JURÍDICA, NOSSO OBJETIVO É APRESENTAR UM ESBOÇO DA OBRA TÓPICOS DE ARISTÓTELES, COM UMA NOÇÃO CLARA SOBRE O MÉTODO DIALÉTICO QUE O ESTAGIRITA APRESENTA NESSE TRATADO. ESSE ESBOÇO É TEÓRICO E COMPREENDE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS À DIALÉTICA E SEUS INSTRUMENTOS, UMA DISCUSSÃO SOBRE O QUE SÃO TÓPICOS, UMA IDEIA GERAL SOBRE O DEBATE DIALÉTICO E SOBRE OS VÍCIOS DE RACIOCÍNIO. A PARTIR DESSA DESCRIÇÃO, FAZEMOS ALGUMAS ANÁLISES, EM NOSSO ÚLTIMO CAPÍTULO, SOBRE O QUE PODERIA SER APLICADO DA METODOLOGIA DOS TÓPICOS AO DIREITO. A METODOLOGIA EMPREGADA NESTA DISSERTAÇÃO CONSISTE, NA MAIOR PARTE, EM INVENTARIAR E APRESENTAR OS CONTEÚDOS DOS TÓPICOS CONFORME EXPOSTOS NESSE TRATADO, EXPLICANDO-OS À LUZ DOS CONTEÚDOS DE OUTRAS PARTES DA MESMA OBRA E DE OUTRAS OBRAS DE ARISTÓTELES, ALÉM DE COMENTÁRIOS DE ESPECIALISTAS. A ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO MÉTODO DIALÉTICO AO DIREITO PARTE DA SÍNTESE DO ESBOÇO TEÓRICO APRESENTADO E SUA COMPARAÇÃO COM NOÇÕES BÁSICAS SOBRE DIREITO E EXEMPLOS JURÍDICOS PARTICULARES.