DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: POR UMA DIGNIDADE NÃO ALIENADA SOB A VISADA FENOMENOLÓGICA EXISTENCIAL

O PRESENTE TRABALHO VISA INVESTIGAR A PERTINÊNCIA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO TERMO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL, EM CONSTITUIÇÕES FEDERAIS EM GERAL, DE MODO A QUEBRAR A FORÇA DE SUA OBVIEDADE. NOSSA ORIENTAÇÃO POR ESSA QUESTÃO DIRETRIZ, INVERSAMENTE ÀS TENTATIVAS DE RESPONDER O PROBLEMA DA DIGNIDADE EM DIMENSÕES RESTRITAS E VULNERÁVEIS A PREDILEÇÕES E INTERESSES DE TODA SORTE QUE TRANSITAM NÃO APENAS NO ÂMBITO JURÍDICO, MAS NA ESFERA POLÍTICA EM GERAL, VOLTA ANTES DE TUDO O PENSAMENTO PARA A DIMENSÃO DA VERDADE DO SER. NESSE SENTIDO, COM A RETOMADA DO QUESTIONAR DA VERDADE DO SER E A RELAÇÃO ENTRE DIGNIDADE E LIBERDADE VISUALIZADA PELA FENOMENOLOGIA EXISTENCIAL HEIDEGGERIANA, CUJO LEGADO DESVELA UM HORIZONTE APRIORÍSTICO POR DEMAIS DIVERSO DOS DISCURSOS METAFÍSICOS TRADICIONAIS, ENGENDRAMOS, POR FIM, UMA TENTATIVA DE PENSAR A DIGNIDADE PARA ALÉM DA POSSIBILIDADE DE DEFINIÇÃO DO SER DO HOMEM, ASSIM COMO NOS EMPENHAMOS POR RESGUARDAR À DIGNIDADE O ESPAÇO DE SUA POSSIBILIDADE, NA VIA DO RECONHECIMENTO DE SEU CARÁTER ESSENCIAL E PROPRIAMENTE DITO.