DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REFLEXÕES JURÍDICAS E FILOSÓFICAS SOBRE O CONCEITO

AS REFLEXÕES JURÍDICAS E FILOSÓFICAS SOBRE O CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMA-NA TÊM POR OBJETIVO NÃO SIMPLESMENTE INTEGRAR-SE A UMA ANTIGA DISCUSSÃO SOBRE O ASSUNTO MAS, MÁXIME, ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DESSA QUESTÃO POLÊMICA E DE IMPORTÂNCIA CAPITAL À MANUTENÇÃO DA VIDA EM SOCIEDADE E DO ESTADO DEMO-CRÁTICO DE DIREITO, APRESENTANDO INCREMENTOS EXEMPLIFICATIVOS ORIUNDOS DE TEXTOS LEGAIS E DOUTRINÁRIOS. FOI UTILIZADO O MÉTODO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA; A ANÁLISE – TEÓRICA E DOUTRINÁRIA - DE ALGUNS DOS MAIS CONHECIDOS CONCEITOS ANTIGOS E ATUAIS DOS MAIS PROEMINENTES AUTORES E DAS DIMENSÕES ASSUMIDAS PELA EXPRESSÃO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; FATOS SOCIAIS E FATOS JURÍDICOS E MATÉRIAS LEGAIS E CONSTITUCIO-NAIS, COM ÊNFASE NA DIFICULDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO UNIVERSAL. O RESULTADO DA PESQUISA MOSTRA QUE, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE UM CONCEITO UNIVER-SAL, O SENTIDO DESSA EXPRESSÃO É, AO LONGO DA HISTÓRIA, MUNDIALMENTE CONHECIDO, AINDA QUE NÃO UNIFORMEMENTE, PORÉM COM SIGNIFICADOS ANÁLOGOS. ESTE TRABALHO TRAZ A CONCLUSÃO QUE, EM QUE PESE A FALTA DE CONSENSO SOBRE O SIGNIFICADO E SENTIDO DA EXPRESSÃO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PRINCIPALMENTE EM FACE DA DIFICULDADE DE CONCEITUAÇÃO DE TERMOS COM TAMANHA CARGA FILOSÓFICA E AXIOLÓGICA URGE, NÃO SO-MENTE A BUSCA POR UM CONCEITO MAS, ACIMA DISSO, A DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DESSA IDEIA CUJO CERNE É A PRÓPRIA CONDIÇÃO DO HUMANO. PALAVRAS CHAVE: DIGNIDADE HUMANA DIGNIDADE