DIREITO E AFETIVIDADE: O PAPEL DAS EMOÇÕES NA PRÁTICA JURÍDICA

O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL CARACTERIZAR O AINDA POUCO DEBATIDO, ESPECIALMENTE NO BRASIL, PAPEL DAS EMOÇÕES NO UNIVERSO JURÍDICO. PARTINDO DA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO NA SUPRESSÃO DAS EMOÇÕES NA CIÊNCIA DO DIREITO, SERÃO EVIDENCIADAS PARTICULARIDADES RELEVANTES NO SISTEMA JURÍDICO QUE MOSTRAM COMO EMOÇÕES E AFETOS PODEM CONTRIBUIR PARA UMA IMAGEM MAIS COMPLEXA E CONCRETA DO PENSAMENTO E PRÁTICA JURÍDICA. NESSE SENTIDO, EXPLORA-SE, EM PRIMEIRO LUGAR, O ARCABOUÇO TEÓRICO E HISTÓRICO DO POSITIVISMO JURÍDICO, EXIBINDO DE QUE FORMA TAL MOVIMENTO IMPACTOU E AINDA IMPACTA NO QUE CONCERNE A SUPRESSÃO DAS EMOÇÕES NO DIREITO, TRAZENDO TAMBÉM ASPECTOS RELACIONADOS AOS ELEMENTOS EMOTIVOS. EM SEGUNDO LUGAR, EXAMINA-SE A RELEVÂNCIA DAS EMOÇÕES NA ESTRUTURA DO SISTEMA JURÍDICO, PARTICULARMENTE NO QUE SE REFERE AOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO NO AMBIENTE JURISDICIONAL, DESENVOLVENDO ENFOQUE PELA CORRENTE ELABORADA POR MARTHA NUSSBAUM, QUE TRATAM SOBRE A NECESSIDADE DA PRESENÇA DA EMOÇÃO DA MISERICÓRDIA NO PROCESSAMENTO DA DECISÃO MAIS JUSTA; AINDA SÃO ABORDADOS ALGUNS DESTES ASPECTOS ALIADOS ÀS LEGISLAÇÕES, TAMBÉM TRAZENDO A PERSPECTIVA DE NUSSBAUM, RELACIONANDO O NOJO E A VERGONHA QUE PODEM SER SENTIDOS NESTE PROCESSO. EXAMINA-SE NA TERCEIRA SEÇÃO, A ABORDAGEM DE TERRY MARONEY QUE TRATA SOBRE OS DIFERENTES DIRECIONAMENTOS QUE PODEM SER DADOS PARA AS EMOÇÕES NO DIREITO, QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A FACILITAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO NO ENTENDIMENTO DOS FENÔMENOS RELACIONADOS A INTERCONEXÃO DO DIREITO COM AS EMOÇÕES. POR FIM, O OBJETIVO DA ÚLTIMA DIVISÃO DO TRABALHO ESTÁ RELACIONADO À EXPOSIÇÃO DA PRESENÇA DAS EMOÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL, DO PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO, DANDO UM MAIOR ENFOQUE AO DIREITO PENAL.