Direito e Moral em Hans Kelsen a partir da Teoria pura do Direito

A presente dissertação teve por escopo investigar o Direito e a Moral em Hans Kelsen a partir da sua principal obra – Teoria pura do direito. O objetivo geral do trabalho foi estudar o segundo capítulo da TPD sob os aspectos da origem das normas morais, a hipótese da justificação jusnaturalista e o relativismo Moral. A origem das normas morais é a primeira variável posta por Kelsen no segundo capítulo da TPD. Procurou-se sistematicamente, então, complementar o estudo da questão do seu fundamento epistemológico - como Kelsen explica a origem social das normas morais e, ainda, sustenta a irredutível separação entre ser e dever-ser. A partir deste aspecto epistemológico buscou-se conceituar Direito e Moral. O jusnaturalismo foi a segunda variável estudada a partir do segundo capítulo da TPD – os argumentos que o autor emprega para refutar a doutrina do direito natural: Kelsen é inflexível quando a doutrina jusnaturalista porque, afirma o autor, tal doutrina é falaciosa quando admite uma derivação de um dever-ser através de um ser, hipótese, segundo Kelsen, exclusivamente teológica. Por fim, pesquisou-se sobre a terceira variável destacada do segundo capítulo da TPD – o relativismo moral: como o autor consegue conciliar a doutrina positivista da TPD com o princípio da tolerância.