DIREITO, MORAL E SOCIEDADE CIVIL: ESTUDOS SOBRE A 'INTERSUBJETIVIDADE NEGATIVA' NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL

ESTA DISSERTAÇÃO CONSISTE DE UM ESTUDO DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL TOMANDO COMO FIO CONDUTOR O MODO COMO SE APRESENTA, NO INTERIOR DESSA OBRA, AS RELAÇÕES DE RECONHECIMENTO RECÍPROCO TRAVADAS SOB O SIGNO DA EXCLUSÃO E/OU LIMITAÇÃO RECÍPROCAS, OU SEJA, SOB O SIGNO DA INTERSUBJETIVIDADE NEGATIVA. PROCUROU-SE EXPLORAR OS NICHOS ONDE TAIS FORMAS DE INTERSUBJETIVIDADE APARECEM, SUCESSIVA E RESPECTIVAMENTE, NO CONTRATO (VERTRAG) ENTRE PESSOAS JURÍDICAS, NA AÇÃO (HANDLUNG) ENCETADA A PARTIR DO “PONTO DE VISTA MORAL” E, POR FIM, NO CASO DA SOCIEDADE CIVIL (BÜRGERLICHE GESELLSCHAFT), NO SENTIDO DE MOSTRAR COMO ESSES NICHOS DE INTERSUBJETIVIDADE NEGATIVA SE REPORTAM, CADA UM POR SUA VEZ, A UM MODELO DE RELAÇÕES DE RECONHECIMENTO RECÍPROCO POSITIVO OU INCLUSIVO CAPAZ DE FAZER FRENTE ÀS FORÇAS DISRUPTIVAS LIBERADAS POR AQUELE. O CASO DA SOCIEDADE CIVIL SE TORNA EXEMPLAR NA EXPLORAÇÃO DESSA CONTRAPOSIÇÃO ENTRE DOIS MODELOS DE INTERSUBJETIVIDADE AO SE APRESENTAR COMO UM CONCEITO QUE PROCURA NÃO REDUZIR TODO O ÂMBITO DA SOCIEDADE À ESFERA DO “SISTEMA DE CARECIMENTOS” (SYSTEM DER BEDÜRFNI?E), POR CONSEGUINTE, À UMA INTERSUBJETIVIDADE NEGATIVA/EXCLUDENTE, MAS CONTRAPOR A ESTA, NO INTERIOR MESMO DA SOCIEDADE CIVIL, UMA ESFERA DE INTERSUBJETIVIDADE POSITIVA CONCEITUADA POR HEGEL SOB A RUBRICA DAS “CORPORAÇÕES” (KORPORATIONEN) CAPAZ DE RECOMPOR AS RELAÇÕES ÉTICAS E FAZER A PASSAGEM PARA A ESFERA DO ESTADO.