DIREITO, POTÊNCIA E DEMOCRACIA EM ESPINOSA

A INVESTIGAÇÃO QUE SE PRETENDE NESTE TRABALHO ABORDA A CONSTRUÇÃO DA POSSIBILIDADE DE O REGIME DEMOCRÁTICO SER APONTADO POR ESPINOSA COMO O MAIS NATURAL DOS REGIMES, VISTO QUE NELE OS HOMENS SÃO CAPAZES DE VIVENCIAR, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A VERDADEIRA FELICIDADE, E EXPERIMENTAREM A ALEGRIA COLETIVA, JUSTAMENTE POR EXERCEREM DE MANEIRA MAIS EFETIVA O SEU DIREITO NATURAL EM HARMONIA COM O DIREITO NATURAL DA COLETIVIDADE. OS DIREITOS COMUNS ESTABELECIDOS PELO ESTADO, ESPECIALMENTE O DEMOCRÁTICO, ALÉM DE PROPORCIONAREM AOS SEUS CIDADÃOS CONCÓRDIA E SEGURANÇA, LHES PERMITEM A EXPANSÃO DE SUAS POTÊNCIAS, TORNANDO-AS TÃO FORTES E TÃO UNIDAS QUE FORMAM A MULTIDÃO. CRIA-SE, PORTANTO, DESSA UNIÃO DE POTÊNCIAS, UMA NOVA E INTENSA POTÊNCIA CAPAZ DE PARTICIPAR ATIVAMENTE NO GOVERNO. POR ISSO, PODE-SE MOSTRAR SEGUNDO ESPINOSA QUE NA DEMOCRACIA O PODER E O DIREITO DE GOVERNAR ESTÃO NAS MÃOS DA MULTIDÃO. TOMA-SE COMO PONTO DE PARTIDA ALGUMAS QUESTÕES METAFISICAS ENTRE DESCARTES E ESPINOSA. APÓS PERCORRIDOS ESSES PREÂMBULOS METAFÍSICOS DE ESPINOSA, QUE ENGENDRAM A VALIDADE DO SEU SISTEMA, PASSA-SE A AVERIGUAR A TEORIA DOS AFETOS, E COMO OS HOMENS SÃO AFETADOS A TODO INSTANTE DE SUAS VIDAS. SALIENTAREMOS O PAPEL VITAL QUE OS AFETOS EXERCEM NOS HOMENS, E COMO SÃO INCORPORADOS NA VIDA CIVIL, SOBRETUDO NA POLÍTICA. NESSE RUMO, SERÃO ARTICULADOS VÁRIOS CONCEITOS-CHAVE DO PENSAMENTO DE ESPINOSA, PARA ASSIMILAR MELHOR A FUNDAMENTAÇÃO DE SUA POLÍTICA. UM DOS PONTOS FULCRAIS É ASSEVERAR QUE A CONSTITUIÇÃO E A MANUTENÇÃO DO SISTEMA POLÍTICO É ESTRUTURADO DE ACORDO COM LEIS NECESSÁRIAS IMANENTES. E A COMPREENSÃO DESSAS LEIS, SEGUNDO ESPINOSA, NOS PERMITE VERIFICAR DE QUE MANEIRA A DEMOCRACIA, SUGERIDA COMO O REGIME MAIS NATURAL, SE EVIDENCIA POR CONSERVAR DENTRO DE UM DETERMINADO LIMITE, O DIREITO NATURAL E A LIBERDADE DO INDIVÍDUO, E COMO ESSA DINÂMICA SE RELACIONA COM OS DIREITOS DOS HOMENS.