DIREITOS HUMANOS E COSMOPOLITISMO EM HABERMAS:UMA ABORDAGEM A PARTIR DA RAZÃO COMUNICATIVA EM RELAÇÃO AO DIREITO

EM UMA SOCIEDADE CADA VEZ MAIS INTERDEPENDENTE, A PERSPECTIVA DO COSMOPOLITISMO SE APRESENTA COMO UMA POSSIBILIDADE DE REORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO AMBIENTE INTERNACIONAL FRENTE AOS DESAFIOS POSTOS PELA CONTÍNUA INTERCONEXÃO DAS COMUNIDADES NACIONAIS. PARA TANTO, O DIREITO SE MOSTRA COMO MEIO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS PARTES PARA A OBTENÇÃO DESTA INTENÇÃO DE UMA COMUNIDADE COSMOPOLITA. E, CONSIDERANDO ESTE CENÁRIO PÓS- NACIONAL, OS DIREITOS HUMANOS PARECEM SER A PEDRA ANGULAR NA CONSTRUÇÃO DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO COSMOPOLITA QUE TERIA POR ALICERCE A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. É NESTE AMBIENTE QUE O PRESENTE TRABALHO SE INSERE, QUANDO PERCORRE O PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS ACERCA DA LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PARA TENTAR ENCONTRAR AS BASES DE UM ACORDO NORMATIVO EM TORNO DOS DIREITOS HUMANOS E DIANTE DE UMA PERSPECTIVA COSMOPOLITA. DESTE MODO, INICIA-SE COM UMA BREVE ABORDAGEM DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO DO AUTOR E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO. EM SEGUIDA, DESCORTINA-SE A TEORIA JURÍDICO-FILOSÓFICA DE HABERMAS EM MEIO AO ASPECTO PROCEDIMENTAL DO DIREITO E SUA RESPECTIVA LEGITIMAÇÃO. E, POR FIM, JÁ PERCORRENDO OS ESCRITOS MAIS RECENTES DO FILÓSOFO, QUE INCIDEM SOBRE A REALIDADE ATUAL, BUSCA-SE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DE UMA IDENTIDADE COSMOPOLITA ENTRE OS CIDADÃOS DO MUNDO, ASSIM COMO UM ESBOÇO ORGANIZACIONAL PROPOSTO PELO AUTOR PARA A REALIZAÇÃO DA TRANSIÇÃO DE UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL PARA UMA COMUNIDADE COSMOPOLITA, EM QUE SE PERCEBE A MORAL COMO UM PONTO FUNDAMENTAL NESTE CONTEXTO DE NORMATIZAÇÃO TRANSNACIONAL.