DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS SOMBRIOS: REFLEXÕES SOBRE NACIONALISMO E APATRIDIA EM HANNAH ARENDT

A PESQUISA TEM POR OBJETIVO ANALISAR O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS EM ¿AS ORIGENS DO TOTALITARISMO¿ DE HANNAH ARENDT, BEM COMO O PORQUÊ DE TAIS DIREITOS SE APRESENTAREM DE MODO FRÁGIL EM SUA APLICAÇÃO EFETIVA. OBSERVANDO COMO A NOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EVOLUIU NO DECORRER DA HISTÓRIA, O PRESENTE ESTUDO BUSCA RETOMAR LEITURAS DE CERTOS CONTEXTOS EM QUE A FRAGILIDADE DE TAIS DIREITOS FICOU MAIS EXPLÍCITA, FAZENDO-O, SOBRETUDO, POR MEIO DA LEITURA CRÍTICA QUE HANNAH ARENDT APRESENTA EM ALGUMAS DE SUAS OBRAS SOBRE O MESMO TEMA. O CENÁRIO DE UMA DEMOCRACIA INSTÁVEL IMPLICA NA FORMAÇÃO DE UM CONTEXTO PROPÍCIO PARA O ENFRAQUECIMENTO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, VISTO QUE O CUMPRIMENTO DESTES ESTÁ DIRETAMENTE LIGADO À RELAÇÃO QUE O SUJEITO MANTÉM COM O ESTADO. VISANDO COMPREENDER DE QUE MANEIRA OS DIREITOS HUMANOS SE APRESENTAM EM UM CONTEXTO DE RUPTURA POLÍTICA, O TRABALHO EM PAUTA NÃO SE OCUPA COM QUESTIONAR A IMPORTÂNCIA DAS DECLARAÇÕES DE DIREITOS NA EMANCIPAÇÃO E RESISTÊNCIA AO ARBÍTRIO, MAS, SIM, COM PENSAR CRITICAMENTE A RESPEITO DE SUA EFETIVIDADE QUANTO À TUTELA JURÍDICA DA VIDA HUMANA.