DISPLACED PERSONS: O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS, UMA REFLEXÃO A PARTIR DE HANNAH ARENDT

A PESQUISA APRESENTA COMO TEMA O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA CRÍTICA DE HANNAH ARENDT. O PROBLEMA QUE GUIA A INVESTIGAÇÃO CONSISTE NA ASSERTIVA DE CONSIDERAR OS DIREITOS HUMANOS INALIENÁVEIS, IRREDUTÍVEIS E INDEDUZÍVEIS E A EXISTÊNCIA DE PESSOAS DESTITUÍDAS DE DIREITOS E DE PROTEÇÃO EFETIVA. REFUGIADOS, APÁTRIDAS, MINORIAS, SIMBOLIZAM A PRIMA FACIE DE VULNERABILIDADE E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. GRUPOS DE MINORIAS CONTINUAM SENDO VÍTIMAS DE LIMPEZA ÉTNICA E O NÚMERO DE DESLOCADOS, O MAIOR DA HISTÓRIA, PERMANECE EM CONTÍNUA EXPANSÃO. O OBJETIVO DO ESTUDO CONSISTE EM COMPREENDER O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS EVIDENCIADO POR ARENDT E VERIFICAR SUA APLICABILIDADE AOS DISPLACED PERSONS DO SÉCULO XXI. A PESQUISA É BIBLIOGRÁFICA E UTILIZA COMO PROCEDIMENTOS A LEITURA, ANÁLISE, COMPREENSÃO E RECONSTRUÇÃO TEÓRICA DOS TEXTOS DE ARENDT, EM ESPECIAL ORIGENS DO TOTALITARISMO. REALIZOU-SE UMA RECONSTRUÇÃO HISTÓRICO-FILOSÓFICA DOS ESCRITOS ARENDTIANOS, ENFATIZANDO A CRISE DOS DIREITOS HUMANOS PÓS-PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL, O SURGIMENTO DOS PRIMEIROS GRUPOS DE APÁTRIDAS, O CONCEITO DE DISPLACED PERSONS, AS MEDIDAS DE DESNACIONALIZAÇÃO PROMOVIDAS POR SOVIÉTICOS E NAZISTAS E A INEXEQUIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS COMO PREVISTOS NAS DECLARAÇÕES DE DIREITOS DO HOMEM DO SÉCULO XVIII. COMO RESULTADO, CONSTATOU-SE QUE, PARA ARENDT, A PRIVAÇÃO FUNDAMENTAL DOS DIREITOS HUMANOS MANIFESTA-SE NA AUSÊNCIA DE UM LUGAR NO MUNDO QUE TORNE A OPINIÃO SIGNIFICATIVA E A AÇÃO EFICAZ. A IMPOSSIBILIDADE, PARA UMA GRANDE PARCELA DA HUMANIDADE, DE VIVER EM UMA ESTRUTURA NA QUAL SE É JULGADO PELAS AÇÕES E OPINIÕES (DIREITO A TER DIREITOS) E DE UM DIREITO DE PERTENCER A UMA COMUNIDADE ORGANIZADA, EQUIVALE A EXPULSÃO DO HOMEM DA HUMANIDADE. A IDEIA DE DIREITOS HUMANOS FUNDADA NA ASSERTIVA DE QUE TODOS OS HOMENS, POR NATUREZA, NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS, REPRESENTA UMA FALÁCIA. O RISCO DA NUDEZ ABSTRATA DE SER UNICAMENTE HUMANO – SEM UMA FAMILIARIDADE DE UMA VIDA COTIDIANA, SEM UMA OCUPAÇÃO, SEM UMA CIDADANIA, SEM UMA OPINIÃO, SEM UMA AÇÃO PELA QUAL SE RECONHEÇA E SE AUTODETERMINE – REPRESENTA UMA AMEAÇA À VIDA POLÍTICA, AO ARTIFÍCIO HUMANO E À SOCIEDADE. CONCLUIU-SE QUE A REFLEXÃO DE ARENDT PERMANECE ATUAL E PODE SER APLICADA AO QUE OCORRE COM OS DISPLACED PERSONS DO SÉCULO XXI. SE OS DIREITOS HUMANOS PERMANECEREM A MARGEM DO PENSAMENTO POLÍTICO, NÃO É INSENSATA A IDEIA DE QUE A CIVILIZAÇÃO GLOBAL POSSA CRIAR UM ESTADO DE BARBÁRIE EM SEU PRÓPRIO SEIO, AO FORÇAR MILHÕES DE PESSOAS A CONDIÇÕES QUE, A DESPEITO DE TODAS AS APARÊNCIAS, SÃO CONDIÇÕES DE SELVAGERIA.