DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA À PRÁTICA LEGISLATIVA EM ROUSSEAU

ESTE TRABALHO DE PESQUISA TEM COMO OBJETO PRINCIPAL O ESTUDO DO PODER SOBERANO. INICIALMENTE, PROCUROU-SE MOSTRAR QUE O PODER CONSTITUINTE, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO, POR SUAS CARACTERÍSTICAS PODE SER ENCARADO COMO UMA ESPÉCIE DE PODER SOBERANO. NO DESENVOLVER DA PESQUISA ESTUDOU-SE A REVOLUÇÃO FRANCESA A QUAL É UM EXEMPLO PRÁTICO DO EXERCÍCIO DA SOBERANIA. PARA O SUCESSO DA PESQUISA O ESTUDO DO PODER SOBERANO BASEOU-SE NA TEORIA ELABORADA POR ROUSSEAU, EMBORA SEJAM CITADAS AS IDEIAS DE OUTROS AUTORES, COMO HOBBES, LOCKE, KANT, HEGEL E WEIL, QUE TAMBÉM SE DETIVERAM NO ESTUDO DA SOBERANIA. ROUSSEAU, PORÉM, TEVE O MÉRITO DE NÃO SE LIMITAR SOMENTE A UMA TEORIA, TEVE A CORAGEM DE ASSUMIR A FIGURA DO LEGISLADOR, APLICANDO SEUS CONHECIMENTOS TEÓRICOS A DUAS REALIDADES PRÁTICAS, EXPRESSAS NOS CASOS DA CÓRSEGA E DA POLÔNIA, QUANDO, AJUDOU NO PROJETO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DA CÓRSEGA, E SE FEZ AINDA MAIS OBJETIVO ESTUDANDO A REALIDADE POLÍTICA DA POLÔNIA, TECENDO CONSIDERAÇÕES SOBRE O SEU GOVERNO. NESTE ULTIMO CASO TEVE O MÉRITO DE ANTECIPAR O DISCURSO SOBRE A PRÁTICA E O SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO ENQUANTO EXPRESSÃO OBJETIVA DE UMA COMUNIDADE SOBERANA.