DO SUJEITO AO SISTEMA: UMA ANÁLISE DO DIREITO NA TEORIA.DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

O presente trabalho possui o objetivo de apresentar alguns elementos.centrais da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. A teoria dos sistemas possui.grande difusão na metade do século passado, com contribuições da biologia, da.cibernética e da matemática. Luhmann rechaça a tradição vétereo-européia baseada.nos conceitos ontológicos, na noção de sistema como todo composto de partes, na.busca da essência dos elementos. Em troca propõe inicialmente uma teoria dos.sistemas que se pauta pela diferenciação entre sistema e entorno. Na sua fase.madura concebe os sistemas sociais funcionalmente diferenciados, autopoiéticos,.autorreferenciais e dotados de sentido. O primeiro capítulo será dedicado à.apresentação da evolução da teoria dos sistemas, dos elementos que são comuns a.qualquer sistema social e à pergunta pelo lugar do sujeito na teoria luhmanniana. O.segundo capítulo é dedicado à comunicação, síntese da informação, do ato de.comunicar e do ato de entender. A comunicação é a operação elementar dos.sistemas sociais. Veremos como ocorre o contato com os sistemas psíquicos e.vivos. O terceiro capítulo é dedicado ao direito. Esse subsistema social possui a.função de gerar expectativas de conduta. A autorreferência e a autopoiésis.selecionam as operações jurídicas das não-jurídicas. O código binário legal/ilegal.conduz a comunicação jurídica e indica as condutas que são conformes ou.desconformes ao direito. A recursividade das operações e a memória do direito,.através da positividade e das reiteradas decisões, reforçam esse subsistema.normativo. A obra de Luhmann é vasta, possuindo diversas referências à tradição da.filosofia e sociologia, da mesma forma que se apropria de elementos das ciências.exatas e biológicas. É possível encontrar nesse autor duas fases de referência em.suas obras. O marco de divisão ocorre com a introdução do conceito de autopoiésis,.resgatado da teoria de Maturana, e a concepção de autorreferência e.funcionalidade. Por tudo isso, a teoria desenvolvida por Luhmann se mostra.extremamente interessante e complexa.