DO TERROR AO TERRORISMO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL A PARTIR DE CRITÉRIOS FILOSÓFICOS POLÍTICOS E JURÍDICOS

O ESTUDO DAS MANIFESTAÇÕES DO TERROR E DO TERRORISMO SOB O PRISMA DA FILOSOFIA POLÍTICA É O PONTO CENTRAL EXPLORADO NAS REFLEXÕES DESSE TEXTO, NO SENTIDO DE DEMONSTRAR COMO ESSAS CATEGORIAS IMPEDEM A LIVRE MANIFESTAÇÃO POLÍTICA NOS TERMOS QUE SERÃO DEFINIDOS NO TRABALHO. NESSE SENTIDO, FOI REALIZADA UMA ABORDAGEM CONCEITUAL A PARTIR DE OBSERVAÇÕES FILOSÓFICAS POLÍTICAS. NUM PRIMEIRO MOMENTO FOI INSERIDA UMA INTRODUÇÃO À POLIS NO MOLDE ARISTOTÉLICO, DEMARCANDO O TRABALHO COMO UMA DISCUSSÃO TEÓRICA DE POLÍTICA E DE COMO ESSAS CATEGORIAS IMPEDEM A FELICIDADE OU BEM COMUM SOCIAL. APÓS, APRESENTOU-SE A IDEIA CENTRAL DOS FILÓSOFOS CONTRATUALISTAS A RESPEITO DO ESTADO DE NATUREZA COMO UMA DAS BASES DO ENTENDIMENTO CONTEMPORÂNEO A RESPEITO DO TERROR E DO TERRORISMO. EM UM SEGUNDO MOMENTO, A DISSERTAÇÃO DEMONSTRA COMO O EVENTO HISTÓRICO DA REVOLUÇÃO FRANCESA FOI UM DOS PARADIGMAS DA CONCEITUAÇÃO DO TERROR COMO UMA CATEGORIA POLÍTICA. EM RELAÇÃO AO TERRORISMO DISCUTO A ELABORAÇÃO CONCEITUAL QUE PARTIU DO FILÓSOFO ISRAELENSE IGOR PRIMORATZ NO INTUITO DE DIFERENCIAR O TERROR DO TERRORISMO, EM TERMOS DE CATEGORIA DA FILOSOFIA POLÍTICA. A BASE DA EXPOSIÇÃO É O DESCRITO ACIMA, APÓS ESSE ENTENDIMENTO ANALISOU-SE COMO O TERROR E O TERRORISMO PODEM SE MANIFESTAR A PARTIR DOS CONCEITOS FILOSÓFICOS POLÍTICOS DE AUTORES COMO CARL SCHMITT E GIORGIO AGAMBEN, MANIFESTANDO-SE TANTO EM ATOS INDIVIDUAIS DE PARTISANS OU ATRAVÉS DO TERRORISMO DE ESTADO. POR FIM, DEMONSTRO COMO A LEI BRASILEIRA CONCERNENTE AO TEMA POSSUI PROBLEMAS CONCEITUAIS EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO TRABALHO.