DOS DEVERES À UNIÃO DAS VONTADES: FORMAçãO DA SOCIEDADE POLíTICA NA INTERLOCUçãO ENTRE PUFENDORF E ROUSSEAU

ESTE TRABALHO EXAMINA A FORMAçãO DA SOCIEDADE POLíTICA NA CRíTICA DE ROUSSEAU AO JUSNATURALISTA SAMUEL VON PUFENDORF. ENQUANTO O AUTOR DO LE DROIT DE LA NATURE ET DES GENS POSTULA UMA SOCIEDADE FUNDADA NOS MANDATOS DA RECTA RATIO, SOCIABILIDADE E CUMPRIMENTO DOS DEVERES, ROUSSEAU CRITICA AQUELES MANDATOS NO QUE O FAZ REEXAMINAR A NATUREZA HUMANA E AS EXIGêNCIA DA SOCIEDADE POLíTICA. DAí, A OPOSIçãO ENTRE UMA LEGITIMIDADE BASEADA NA ALIENAçãO AO REPRESENTANTE OU ASSEMBLEIA, E OUTRA, FORMADA PELA VONTADE GERAL E LIBERDADE DO CIDADãO. OS TEMAS IMPLICAM, PORTANTO, EM UM E (OU) OUTRO AUTOR, NA APRESENTAçãO DA TEORIA DOS SERES MORAIS E DOS PRINCíPIOS DO DIREITO POLíTICO, DO ESTADO DE NATUREZA E DAS FóRMULAS CONTRATUAIS.