DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA FILOSOFIA DE SCHOPENHAUER

O OBJETIVO DESTE TRABALHO É PROCEDER A UMA ANÁLISE FILOSÓFICA DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE CONFORME APRESENTADOS NA OBRA DE ARTHUR SCHOPENHAUER. NO CURSO DE NOSSAS INVESTIGAÇÕES, PRETENDEREMOS MOSTRAR QUE, EMBORA SCHOPENHAUER APRESENTE O SIMPLES ARGUMENTO DE QUE O LEGÍTIMO DIREITO DE PROPRIEDADE SE ENCONTRA FUNDAMENTADO NO TRABALHO, PORÉM, SUA LINHA DE ARGUMENTAÇÃO ENCONTRA-SE CARREGADA DE OUTROS PRESSUPOSTOS, ENTRE OS QUAIS SE DESTACA A DISTINÇÃO QUE AQUI SE FAZ ENTRE INDIVIDUALIDADE MORAL DO HOMEM, CONTRAPOSTA À SUA MERA INDIVIDUAÇÃO CORPÓREA. ESTES PRESSUPOSTOS, POR SUA VEZ, SÓ PODEM SER IDENTIFICADOS ATRAVÉS DE OUTRAS NOÇÕES MAIS ELEMENTARES QUE COMPÕEM SEU SISTEMA FILOSÓFICO. POR ESSA RAZÃO, PRETENDE-SE FAZER UMA DESCRIÇÃO DE TODO O SEU SISTEMA FILOSÓFICO, DESDE SEUS PRINCÍPIOS EPISTEMOLÓGICOS E METAFÍSICOS ATÉ SUAS DEDUÇÕES MAIS ESPECÍFICAS, ENTRE AS QUAIS SE ENCONTRA A “DEDUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE” (ABLEITUNG DES EIGENTHUMS), PARA A PARTIR DISSO PODERMOS CONCLUIR SE É POSSÍVEL OU NÃO REALMENTE DERIVAR O DIREITO DE PROPRIEDADE A PARTIR DAS BASES DO SISTEMA FILOSÓFICO DE SCHOPENHAUER, DE MODO ANÁLOGO A UM EFEITO QUE É DERIVADO DE SUA CAUSA, DE MANEIRA QUE O DIREITO DE PROPRIEDADE NÃO SURJA ACIDENTALMENTE A PARTIR DE UMA IDEOLOGIA ARBITRÁRIA, MAS SE ASSENTE NAS ESTRUTURAS CONCEITUAIS BASILARES DA FILOSOFIA DO AUTOR DE O MUNDO COMO VONTADE E REPRESENTAÇÃO. PRETENDE-SE TAMBÉM ANALISAR DE MODO MAIS DETALHADO CERTAS CATEGORIAS UTILIZADAS POR SCHOPENHAUER NO CURSO DE SUAS ARGUMENTAÇÕES, TAIS COMO A NOÇÃO DE “TRABALHO” E A DECLARAÇÃO SEGUNDO A QUAL O DIREITO DE PROPRIEDADE, QUANDO MORALMENTE LEGITIMADO, CONFERE AO PROPRIETÁRIO UM “PODER IRRESTRITO” À COISA POSSUÍDA, PARA ENTÃO DEFINIRMOS COM PRECISÃO O POSICIONAMENTO SUSTENTADO PELO FILÓSOFO ALEMÃO DIANTE DESTE TEMA.