EM TORNO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS DE J.-J. ROUSSEAU

O OBJETIVO GERAL DA PRESENTE DISSERTAÇÃO É INVESTIGAR O TEMA DA GUERRA, DENTRO DO PROJETO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, A PARTIR DA TRAJETÓRIA PERCORRIDA POR ROUSSEAU DESDE AS DESCRIÇÕES DE UM ESTADO DE NATUREZA PACÍFICO, PASSANDO PELA EMERGÊNCIA DOS ESTADOS E A CONSEQUENTE DEFLAGRAÇÃO DO ESTADO DE GUERRA VERIFICADO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. PARA TANTO É FUNDAMENTAL QUE SE EXAMINE O ASSUNTO EM VISTA DE MANEIRA LINEAR, MANTENDO COMO CENTRO O CONHECIMENTO DO HOMEM. O CAMINHO A SER PERCORRIDO É O QUE LEVA À DEGENERAÇÃO DO SER HUMANO A PARTIR DO INGRESSO NA SOCIEDADE CIVIL. TAL INGRESSO TEM COMO PROPOSTA FOMENTAR E MANTER A PAZ, PORÉM, COM O ADVENTO DO ESTADO, SER MORAL CUJA EXTENSÃO E FORÇA SÃO PURAMENTE RELATIVAS, CRIA UMA CORRESPONDÊNCIA DESIGUAL ENTRE ELES, ENGENDRANDO GUERRAS. ASSIM, O HOMEM SE VÊ NUMA CONDIÇÃO MISTA: COMO INDIVÍDUO ISOLADO, REFÉM DA LEI NATURAL; COMO CIDADÃO PARTÍCIPE DA ORDEM SOCIAL, SUBMETIDO À LEI CIVIL; E COMO POVO SOBERANO, LIVRE PARA RELACIONAR-SE COM OUTROS POVOS NUMA ESFERA INTERNACIONAL CARENTE DE MECANISMOS REGULADORES. ASSIM, DIVIDIMOS A PRESENTE PESQUISA EM DOIS CAPÍTULOS. NO PRIMEIRO, TRATAREMOS A QUESTÃO DO HOMEM NATURAL E DO ESTADO DE NATUREZA - CARACTERIZADO POR ROUSSEAU COMO UM PERÍODO DE ISOLAMENTO E SIMPLICIDADE - ATÉ O MOMENTO DO PACTO “HISTÓRICO”, GERADOR DE UMA ORDEM SOCIAL CORRUPTA, FRUTO DA DEGENERAÇÃO DOS ATRIBUTOS NATURAIS DO HOMEM AO INGRESSAR NA VIDA EM SOCIEDADE. O ESTADO É CRIADO, E COM ELE NASCE A GUERRA. NO SEGUNDO CAPÍTULO, APRESENTAREMOS O TEMA DA FUNDAÇÃO DOS ESTADOS-NAÇÃO E SUAS RELAÇÕES NA ESFERA INTERNACIONAL. ABORDAREMOS A QUESTÃO DA FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LEGÍTIMA, BEM CONSTITUÍDA, COMO REMÉDIO PARA AMAINAR AS AGRURAS DECORRENTES DO “PACTO HISTÓRICO”. TRABALHAREMOS SOBRETUDO COM OS CONCEITOS DE LIBERDADE, SOBERANIA E VONTADE GERAL. EM SEGUIDA ADENTRAREMOS NO TEMA DA GUERRA, DESTACANDO OS CONCEITOS DE ESTADO DE GUERRA E GUERRA LEGÍTIMA, RESSALTANDO MAIS AINDA O PESSIMISMO DE ROUSSEAU ACERCA DE UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O PROBLEMA. POR FIM, APRESENTAREMOS O DEBATE ENTRE ROUSSEAU E DIDEROT ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UMA SOCIEDADE GERAL DO GÊNERO HUMANO COMO SOLUÇÃO PARA A PAZ. NOSSA HIPÓTESE É A DE QUE O PROJETO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, COMO UM TODO, SE CONCRETIZADO, TRARIA ELEMENTOS QUE COLOCARIAM ROUSSEAU COMO UM ESCRITOR MAIS PRÓXIMO DO REALISMO POLÍTICO DO QUE A TRADIÇÃO E OS MANUAIS DE FILOSOFIA SUPÕEM, TENTANDO ASSIM, DAR NOSSA PEQUENA CONTRIBUIÇÃO À IMENSA BIBLIOGRAFIA SOBRE O TEMA. OS PRINCIPAIS TEXTOS DE ROUSSEAU AQUI ANALISADOS SÃO: O DISCURSO SOBRE A DESIGUALDADE, O CONTRATO SOCIAL, O PRINCÍPIOS DO DIREITO DA GUERRA E O SEGUNDO CAPÍTULO DO MANUSCRITO DE GENEBRA INTITULADO DA SOCIEDADE GERAL DO GÊNERO HUMANO. ESTES TRÊS ÚLTIMOS COMPORIAM O PROJETO INACABADO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS.