ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL E INSTITUCIONAL DA TEORIA DA JUSTIÇA DE J. RAWLS NO ORDENAMENTO ANGOLANO

A PRESENTE PESQUISA DEDICA-SE A UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A CONSTITUIÇÃO ANGOLANA E A TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DO AMERICANO JOHN RAWLS. PERANTE UMA REALIDADE SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DOMINADA POR UM PARTIDO POLÍTICO QUE FEZ DE REFÉM O ESTADO E TODAS SUAS AS INSTITUIÇÕES, ESTE ESTUDO PRETENDE DESENVOLVER UMA REFLEXÃO QUE APRESENTA AS PRINCIPAIS CAUSAS DO CAÓTICO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO EM ANGOLA, COM A FINALIDADE DE ALERTAR E, AO MESMO TEMPO, PROPOR A UNS E OUTROS QUE SOMENTE COM UM PODER ASSUMIDO DE FORMA MAIS HUMANA, COMO UM PROJETO SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO DE TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS, QUE BUSQUEM E SIRVAM GENUINAMENTE AOS INTERESSES DO POVO, SOMENTE ASSIM, É POSSÍVEL REVIGORAR O VERDADEIRO PAPEL DO ESTADO E DAS SUAS INSTITUIÇÕES NA SOCIEDADE E RESTAURAR A ESPERANÇA E A CONFIANÇA DOS ANGOLANOS E ANGOLANAS NAS SUAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E POLÍTICAS. NESTE DIAPASÃO, DENTRO DAS SUAS RECONHECIDAS LIMITAÇÕES CONJUNTURAIS, ENQUANTO UM TRABALHO HUMANO, OBVIAMENTE CONDICIONADO, PRETENDE SER, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, UMA AÇÃO E UMA VOZ INCLUSIVAS DE TODOS, PARA UM ESFORÇO COMUM DE VER E TOMAR, FUNDAMENTALMENTE, A CONSTITUIÇÃO COMO UM VERDADEIRO COMPROMISSO PRÉVIO, SABIDO E ACEITO POR TODOS OS CIDADÃOS PARA UMA ASSEGURAÇÃO EQUITATIVA DO BEM-COMUM. OUTROSSIM, APELAR PARA UMA VISÃO POLÍTICA NACIONAL QUE SEJA RACIONAL, RAZOÁVEL, FORTE E JUSTA, CAPAZ DE GARANTIR E PROMOVER UM VERDADEIRO CLIMA DE RECONCILIAÇÃO, DEMOCRACIA E PAZ ENTRE OS ANGOLANOS E ANGOLANAS. ASSIM, ESTARIAM VERDADEIRAMENTE ASSEGURADAS E SALVAGUARDADAS A SOBERANIA E CIDADANIA NACIONAIS. ISTO SIM, TRANSFORMARIA ANGOLA E SEUS HABITANTES NUM VERDADEIRO E PROMISSOR OÁSIS DE HARMONIA SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA DE UM DESENVOLVIMENTO HUMANO, INTEGRAL E SIMÉTRICO.