ENTRE O CONTRATO RACIAL E O EPISTEMICÍDIO NAS SALAS DE AULA: FILOSOFIA AFROPERSPECTIVA POR UMA ÁFRICA A BORDO"

A LEI 10.639/2003 TORNOU OBRIGATÓRIO O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS, VISANDO COMBATER O RACISMO E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DOS AFRO-BRASILEIROS. O ESTADO – ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) – TERIA, ENTÃO, A RESPONSABILIDADE DE GARANTIR QUE OS MATERIAIS DIDÁTICOS REFLITAM ESSA OBRIGATORIEDADE, PROMOVENDO UMA EDUCAÇÃO MAIS INCLUSIVA E REPRESENTATIVA. O APAGAMENTO DESSES CONTEÚDOS REFLETIRIA O QUE O FILÓSOFO CHARLES W. MILLS NOMEOU POR “CONTRATO RACIAL” – REFERINDO-SE A UM ACORDO IMPLÍCITO, QUE SUSTENTA A SUPREMACIA RACIAL E A OPRESSÃO DOS NÃO-BRANCOS, MOLDANDO AS ESTRUTURAS SOCIAIS E POLÍTICAS. O "EPISTEMICÍDIO" – CONCEITO TRABALHADO PELA FILÓSOFA SUELI CARNEIRO – É UM DOS ELEMENTOS DO CONTRATO RACIAL, NA MEDIDA EM QUE A DESTRUIÇÃO SISTEMÁTICA DOS CONHECIMENTOS E SABERES DE GRUPOS SUBORDINADOS – PARTICULARMENTE DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS – É UMA DAS ESTRATÉGIAS PARA SE MANTER A DOMINAÇÃO COLONIAL E RACIAL. ESSE CONCEITO DESTACA A EXCLUSÃO E A MARGINALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS NÃO OCIDENTAIS NAS ESFERAS ACADÊMICAS E CULTURAIS. A "AFROCENTRICIDADE" PROPOSTA POR MOLEFI KETE ASANTE SE ALOCA COMO UM DOS ELEMENTOS DE COLOCAÇÃO DA CULTURA E DA HISTÓRIA AFRICANAS NO CENTRO DAS ANÁLISES ACADÊMICAS, DESAFIANDO A VISÃO EUROCÊNTRICA DOMINANTE. SIMILARMENTE, O "AFROPERSPECTIVISMO" DO FILÓSOFO RENATO NOGUERA ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DE ENTENDER O MUNDO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS E VISÕES AFRICANAS, PROMOVENDO UMA INTERPRETAÇÃO DIVERSIFICADA DAS CULTURAS AFRICANAS E SUAS DIÁSPORAS. A "TEORIA RACIAL CRÍTICA" (CRT) – MOVIMENTO DE ANÁLISE E CRÍTICA DAS QUESTÕES RACIAIS – EXAMINA COMO O RACISMO ESTÁ ENTRANHADO NAS LEIS E INSTITUIÇÕES, ARGUMENTANDO QUE É UMA CARACTERÍSTICA ESTRUTURAL DA SOCIEDADE, NÃO SE CARACTERIZANDO APENAS POR ATITUDES INDIVIDUAIS. POR FIM, OS CONCEITOS DE "JOGO" E DE “ÁFRICA A BORDO”, EM CONTEXTOS CULTURAIS E SOCIAIS, PODEM ENVOLVER ATIVIDADES RECREATIVAS E COMUNITÁRIAS QUE SERVEM DE FERRAMENTA PARA EXPLORAR QUESTÕES DE IDENTIDADE, PODER E RESISTÊNCIA.