ENTRE O DIREITO E A HISTÓRIA: A CONCEPÇÃO DO LEGISLADOR EM ROUSSEAU

ESTE TRABALHO PRETENDE ANALISAR OS DIVERSOS SIGNIFICADOS QUE A NOÇÃO DE LEGISLADOR ADMITE NO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU. A PRIMEIRA PARTE DISCUTE A EVOLUÇÃO, NA OBRA ANTERIOR, DE ALGUNS PRESSUPOSTOS CONTIDOS NO CONTRATO SOCIAL: A REALIDADE DE VONTADE GERAL E A SINGULARIDADE DE CORPOS MORAIS. A PARTIR DAÍ, A SEGUNDA PARTE PROBLEMATIZA ALGUNS ASPECTOS DA DEFINIÇÃO DE LEGISLADOR NO LIVRO II DO CONTRATO. O OBJETIVO É MOSTRAR QUE, CONCEITUALMENTE, O LEGISLADOR REPRESENTA A AUTO-CONSCIÊNCIA DE UM CORPO MORAL E, COM A PASSAGEM DO TEMPO (""""FLUXO CONTÍNUO DE RELAÇÕES""""), A PRÓPRIA HISTÓRIA DE UMA ASSOCIAÇÃO. POR ISSO, O LEGISLADOR MANIFESTA A PASSAGEM DO NÍVEL CONCEITUAL PARA O NÍVEL HISTÓRICO, DOS PARADOXOS DO DEVER SER PARA AS CONTRADIÇÕES DO SER. POR OUTRO LADO, HISTORICAMENTE, QUANDO O LEGISLADOR ENTRA EM AÇÃO, ELE É MILITANTE DA LIBERDADE E DA LEGITIMIDADE CONTRA A LICENCIOSIDADE E A TIRANIA, E COM ISSO É PRECISO DELIMITAR AS CONDIÇÕES QUE EVITAM QUE SEU PODER DE AÇÃO SE TORNE ARBITRÁRIO OU TIRÂNICO. FIGURA ANTI-PLATÔNICA POR EXCELÊNCIA, POIS NASCE COM A APARÊNCIA PARA DIRIMIR OS MALES DA PRÓPRIA APARÊNCIA, O LEGISLADOR É EXPRESSO SOB O SIGNO DO PARADOXO CONCEITUAL E DA CONTRADIÇÃO HISTÓRICA.