Entre o Estado liberal e a democracia direta: a busca de um novo contrato social

ENTRE O ESTADO LIBERAL E A DEMOCRACIA DIRETA.. A BUSCA DE UM NOVO CONTRATO SOCIAL.... O Estado liberal é hoje uma força global com o predomínio da idéia da livre iniciativa, na crença do equilíbrio natural do mercado. Apesar desssa hegemonia, a democracia liberal representativa, tem dificuldades em articular, ao mesmo tempo, o exercício da liberdade econômica com plena participação política. A regra da maioria, base do consenso liberal, não é suficiente para sustentar o Estado em toda a extensão da sociedade civil, relativamente às demandas sociais. .. A democracia, como sistema, deve ser aberto e flexível, para incorporar em seu conjunto o todo democrático. Cabe propor a convergência de conceitos de democracia direta e representativa, a partir da idéia de vontade geral de Rousseau, para uma aproximação com o consenso imperativo de Kant, em articulação com a eqüidade da justiça proposta por Rawls. O discenso democrático, tomado como o exercício da desobediência civil, conserva aberto o contrato social para a plena participação do corpo político na gestão do poder pelo Estado, evitando a concentração do poder. .. A proposição de um novo contrato social defende a vontade geral soberana, de modo que jamais seja subordinada em sua autonomia. O novo contrato faz a conciliação entre a democracia direta e representativa, de modo a permitir que a regra da maioria seja um instrumento operacional de decisão, preservando a soberania da vontade do corpo político, cujo poder jamais se aliena. A democracia do contrato aberto e flexível é uma evolução da democracia liberal representativa, pela superação das suas limitações à participação do corpo político. O contrato assim constituído, tem uma função articuladora entre o consenso e o discenso, uma vontade geral instituída pela sua unidade, o Estado.