ESFERA PÚBLICA E DOMINAÇÃO EM HABERMAS: ENTRE LEGITIMAÇÃO E PATOLOGIA DO PODER SOCIAL

O TRABALHO DISCUTE OS CONCEITOS DE ESFERA PÚBLICA, DOMINAÇÃO POLÍTICA E DOMINAÇÃO SOCIAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS, SOBRETUDO NAS OBRAS MUDANÇA ESTRUTURAL DA ESFERA PÚBLICA (1962) E FACTICIDADE E VALIDADE (1992). O TRABALHO DEFENDE A INTERPRETAÇÃO DA “DOMINAÇÃO POLÍTICA” [HERRSCHAFT] COMO AQUELA DO ESTADO MODERNO ENQUANTO FERRAMENTA DE ORGANIZAÇÃO E REPRODUÇÃO PARCIAL DO MUNDO DA VIDA. JÁ POR “DOMINAÇÃO SOCIAL” ENTENDE-SE A PATOLOGIA DO PODER SOCIAL, A AUTONOMIZAÇÃO DE UM PODER DE TIPO PRIVADO EM RELAÇÃO AOS MECANISMOS DE CONTROLE DEMOCRÁTICO. COM ESSES CONCEITOS, TENTA-SE RESPONDER À QUESTÃO SE É LEGÍTIMO À ESFERA PÚBLICA, NOS MOLDES HABERMASIANOS, PRODUZIR DOMINAÇÃO. NESSE SENTIDO, ENTENDE-SE QUE A ESFERA PÚBLICA É RESPONSÁVEL PELA LEGITIMAÇÃO DA ORDEM POLÍTICA NO MODELO DELIBERATIVO, E QUE POR ISSO PODE E DEVE PRODUZIR DOMINAÇÃO POLÍTICA. PORÉM, DEFENDE-SE QUE A ESFERA PÚBLICA NÃO DEVE PRODUZIR A DOMINAÇÃO SOCIAL, NA MEDIDA QUE A INFLUÊNCIA CONQUISTADA NO DEBATE PÚBLICO SÓ SE CONVERTE EM PODER POLÍTICO SOB DETERMINADAS CONDIÇÕES. A DOMINAÇÃO SOCIAL, NA VERDADE, AFETA O FUNCIONAMENTO SAUDÁVEL DA ESFERA PÚBLICA EM UMA DEMOCRACIA RADICALIZADA, POR ISSO, O PODER SOCIAL DEVE SER CONTROLADO, AINDA QUE NÃO ELIMINADO. PARA DEFENDER ESSA HIPÓTESE, O TRABALHO É DIVIDIDO EM TRÊS CAPÍTULOS: UMA RETOMADA CONCEITUAL DAS TRANSFORMAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA NAS OBRAS DE HABERMAS, UM MERGULHO NO MÉTODO RECONSTRUTIVO QUE ENTENDE A ESFERA PÚBLICA TANTO COMO CONCEITO NORMATIVO QUANTO DESCRITIVO E, POR FIM, UM APROFUNDAMENTO CONCEITUAL NO CONCEITO DE PODER [MACHT], VIOLÊNCIA [GEWALT] E DOMINAÇÃO [HERRSCHAFT]. NESSA ÚLTIMA SEÇÃO É TAMBÉM INCLUÍDA UMA BREVE COMPARAÇÃO COM OS CONCEITOS DE DOMINAÇÃO E ORDEM DE RAINER FORST, UM DOS PRINCIPAIS HERDEIROS DA TRADIÇÃO DE HABERMAS.