ESFERA PÚBLICA TRANSNACIONAL EM NANCY FRASER: EM DIREÇÃO A UMA TEORIA DE JUSTIÇA PÓS-WESTFALIANA

O OBJETIVO DESTA PESQUISA É EXAMINAR A PROPOSTA DE ESFERAS PÚBLICAS TRANSNACIONAIS FRENTE AO SURGIMENTO DE UM MODELO DE JUSTIÇA PÓS-WESTFALIANO, A PARTIR DAS REFLEXÕES DE NANCY FRASER. PARA FRASER, O POTENCIAL EMANCIPATÓRIO DA ESFERA PÚBLICA COMO CATEGORIA FUNDAMENTAL PARA UMA TEORIA DA DEMOCRACIA ENCONTRA-SE EM RISCO, POR UM LADO, PELA SUA VINCULAÇÃO COM OS PRESSUPOSTOS HISTÓRICO-NORMATIVOS DA ESFERA PÚBLICA BURGUESA E, POR OUTRO, PELA SUA RELAÇÃO COM OS FUNDAMENTOS NACIONAIS-TERRITORIAIS DO ENQUADRAMENTO WESTFALIANO, COMPREENDIDO ENQUANTO IMAGINÁRIO POLÍTICO CENTRADO NA IDEIA DE UM ESTADO TERRITORIAL SOBERANO. PARA RESOLVER ESSES RESPECTIVOS IMPASSES, A FILÓSOFA INCORPORA INICIALMENTE UMA HISTORIOGRAFIA REVISIONISTA QUE APONTA AS EXCLUSÕES E CONFLITOS DA ESFERA PÚBLICA BURGUESA, DE MODO A RECONSTRUIR OS SEUS ASPECTOS NORMATIVOS EM DIREÇÃO A UMA CONCEPÇÃO PÓS-BURGUESA. ENTRETANTO, AO ENCAMINHAR SUA TEORIA DE JUSTIÇA, INICIALMENTE BIDIMENSIONAL, PARA UM MODELO CENTRADO NA QUESTÃO DO ENQUADRAMENTO DA JUSTIÇA, TAL RECONSTRUÇÃO DA ESFERA PÚBLICA BURGUESA SE MOSTRA CIRCUNSCRITA ÀS LIMITAÇÕES DO IMAGINÁRIO WESTFALIANO. MESMO QUE PROCESSOS ASSOCIADOS À GLOBALIZAÇÃO TENHAM RETIRADO A FEIÇÃO DE AUTOEVIDÊNCIA DESSE ENQUADRAMENTO, FRASER ENTENDE QUE AS NOÇÕES DE LEGITIMIDADE E EFICÁCIA DA OPINIÃO PÚBLICA ESTÃO AINDA ASSENTADAS SOB OS PRESSUPOSTOS DO ESTADO TERRITORIAL, O QUE EXIGE, EM CONTRAPARTIDA, UMA CONCEPÇÃO DE ESFERA PÚBLICA PÓS-WESTFALIANA. PARA CHEGAR AOS DESDOBRAMENTOS DESSA PROPOSITURA ESPECÍFICA, ESTA PESQUISA ESTÁ DIVIDIDA EM TRÊS MOMENTOS: O PRIMEIRO DIZ RESPEITO ÀS CONTRIBUIÇÕES DE FRASER PARA UMA NOÇÃO PÓS-BURGUESA DE ESFERA PÚBLICA; O SEGUNDO ABORDA AS TRANSIÇÕES DE SUA TEORIA DE JUSTIÇA PARA UM MODELO PÓS-WESTFALIANO; O TERCEIRO REPENSA OS PRESSUPOSTOS WESTFALIANOS DA TEORIA DA ESFERA PÚBLICA NO CONTEXTO DESSE EMERGENTE PARADIGMA DE JUSTIÇA.