ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN

ESTE ESTUDO INVESTIGA O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN ENQUANTO DISPOSITIVO QUE, POR MEIO DO DIREITO CAPTURA A VIDA DO CIDADÃO, PELA DE SUA PRÓPRIA SUSPENSÃO, UM ESPAÇO VAZIO DE DIREITO, UMA ZONA DE ANOMIA EM QUE TODAS AS DETERMINAÇÕES LEGAIS ENTRAM EM UMA ZONA DE INDISTINÇÃO. A TEORIZAÇÃO DESSE INSTITUTO JURÍDICO É DESENVOLVIDA NA PERSPECTIVA DE UMA ABORDAGEM GENEALÓGICA E PARADIGMÁTICA EM VISTA DE SITUÁ-LO NO LIMIAR DA CONTEMPORANEIDADE, SUAS CONSEQUÊNCIAS EM ÂMBITO POLÍTICO, E O QUE AINDA PODE SIGNIFICAR AGIR POLITICAMENTE NA ATUALIDADE. AO ANALISAR AS MODERNAS TEORIAS DE ESTADO, O PENSADOR ITALIANO EMPREGA UM ARTIFÍCIO DO DIREITO ROMANO: O IUSTITIUM, ‘SUSPENSÃO, PARALISAÇÃO DA LEI’, QUE EM SEU TEMPO PRODUZIA UM VÁCUO JURÍDICO. NA MODERNIDADE, O ESTADO DE EXCEÇÃO CONTINUA A OPERAR DE MODO PERMANENTE SOB FORMAS MULTIDIMENSIONAIS, NAS QUAIS O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO É O PARADIGMA MODERNO DO NOMOS E A ‘VIDA NUA ATINGE SUA MÁXIMA INDETERMINAÇÃO’. NO ESTADO DE EXCEÇÃO QUE UNE A NORMA E A VIDA, QUE SE APLICA SE DESAPLICANDO, PELA FORÇA-DE-LEI, PRODUZ UMA ZONA ANOMIA, O DESAFIO RESIDE EM PARALISAR A MÁQUINA BIOPOLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO, QUE DETERMINA A VIDA NAS MÚLTIPLAS ESFERAS, DESDE OS TEMPOS PRIMITIVOS DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL.