ESTADO E VALOR OU O PROCESSO DE CIRCULAÇÃO SIMPLES COMO FORMA APARENCIAL DO ESTADO

O objetivo central desta dissertação é apresentar como é possível, por meio de uma exposição dialética, pensar a categoria Estado desde o início de O Capital. O grande desafio que O Capital apresenta é entender seu método de exposição que sujeita o aparecimento do conceito desde o início – não só no início da obra, mas o tempo todo – como totalidade. Na totalidade, já conhecida por “nós”, o Estado “está ali” o tempo todo e durante toda a exposição dialética do capital. Dessa forma, procuro mostrar que Marx pensa a categoria Estado como pressuposto lógico-histórico no início da obra, e assim, o Estado estaria presente-ausente já no primeiro capítulo d’O Capital. A partir do momento em que as categorias vão sendo postas dialeticamente, o conceito de Estado vai sendo lentamente construído através da dialética da exposição. Para esse trabalho, foram analisados somente os três primeiros capítulos do Capital, contidos na Seção I que corresponde ao processo de circulação simples de mercadorias. No processo de circulação simples, enquanto a finalidade é o valor de uso das mercadorias, o Estado aparece como o oásis dos direitos alienáveis da propriedade e parece funcionar apenas como suporte auxiliar da estrutura ideal do mercado. Na consciência alienada é como se o Estado estivesse, aparentemente, ausente do mercado. Se a finalidade da troca, porém, é a valorização do valor, então, o Estado “está ali” o tempo todo (presente “para nós”), mas apenas mostrando a face que melhor o interessa. O movimento da exposição faz com que a aparência neutralidade do Estado no mercado seja superada tornando visível o invisível. A violência legítima e concentrada do Estado também aparece desde o inicio da exposição dialética do Capital, mas apenas como pressuposta, para no final ser posta com todas as suas determinações. O Estado “está lá”, mas ainda não posto, apenas pressuposto, no âmbito da circulação simples de mercadorias. O desenvolvimento histórico está pressuposto sob cada categoria lógica que se apresenta no Capital. Mesmo não aparecendo (explicitamente) em O Capital, o Estado está sempre presente enquanto pressuposto histórico da violência da luta de classes que é posta pelo modo de exposição dialético dessa obra. Essa teoria só é possível ser pensada dentro de uma teoria da negação da negação, onde a categoria Estado é posta e ao mesmo tempo negada pelos seus pressupostos lógicos e históricos. A dimensão conflituosa do capital e o poder extra-econômico do Estado remetem, assim, à questão rigorosa da exposição dialética do capital.