ESTADO SECURITÁRIO E BIOPOLÍTICA EM GIORGIO AGAMBEN

CONSTITUI UMA TAREFA POR MUITO PROFÍCUA A DE INVESTIGAR O ESTADO SECURITÁRIO DENTRO DO PENSAMENTO DO FILÓSOFO GIORGIO AGAMBEN, PENSADOR QUE EXERCE UMA ENORME INFLUÊNCIA PARA O ENTENDIMENTO DA POLÍTICA HODIERNA NO QUE DIZ RESPEITO ÀS PRÁTICAS POLÍTICAS VOLTADAS PARA O CONTROLE DA GOVERNAMENTALIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. ASSIM, NOSSO INTENTO É LEVANTAR QUESTÕES PERTINENTES À LUZ DA FILOSOFIA POLÍTICA DE AGAMBEN, TENTANDO EXPLICITAR OS PROBLEMAS DA NOSSA POLÍTICA NO QUE SE REFERE À QUESTÃO DO ESTADO SECURITÁRIO E A BIOPOLÍTICA. DESSA FORMA, NOSSA PROPOSTA SE DÁ PELO EXAME DA TRANSFORMAÇÃO DA POLÍTICA NUMA DIMENSÃO JURÍDICA, BASEADA, NUMA ZONA INDETERMINADA NA QUAL NÃO SE SABE ONDE SE DEFINEM O DIREITO E A EXCEÇÃO. DESTARTE, SEGUNDO NOSSO ESTUDO, PROCURAREMOS ENTENDER DE QUE FORMA ACONTECE ESTE PROCESSO DE INDEFINIÇÃO ENTRE DIREITO E EXCEÇÃO, GARANTIDO, COMO NOS AFIRMA AGAMBEN (2002) NUMA CONDIÇÃO PARADOXAL DO PODER SOBERANO. O SOBERANO TEM O PODER DE DECIDIR A EXCEÇÃO DO DIREITO, DESSA FORMA, ELE PRÓPRIO SUSPENDE O DIREITO PARA INSTAURAR A VIDA NUA, OU SEJA, A VIDA QUE SE TORNA DESPROVIDA DE QUALQUER APARATO JURÍDICO. ADEMAIS, EMBORA ESTEJAMOS INSERIDOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ISTO NÃO INVIABILIZA A POSSIBILIDADE DESSE DIREITO SER SUSPENSO PELO SOBERANO, VISTO SER ELE PRÓPRIO O ÚNICO CAPAZ DE DECIDIR SOBRE A EXCEÇÃO DA NORMA. NESTE SENTIDO, A NOSSA IDEIA É ANALISAR A INCURSÃO DESTE PARADOXO EM RELAÇÃO À VIDA DOS INDIVÍDUOS NESTE CONTEXTO DA EXCEÇÃO E DA SEGURANÇA. OU SEJA, QUANDO O SOBERANO SUSPENDE A NORMA ESTABELECIDA, ELE INCLUI, AO MESMO TEMPO, OS INDIVÍDUOS ATRAVÉS DE UMA EXCLUSÃO. NESTE ASPECTO, PARADOXALMENTE, TUDO QUE SE ENCONTRA FORA DO PROCESSO ESTÁ DENTRO PELA SUA EXCLUSÃO. APREENDE-SE ENTÃO QUE O SOBERANO É O ÚNICO QUE SE ENCONTRA AQUÉM DA NORMA VIGENTE, POIS ELE É QUEM DELIBERA SOBRE A EXCEÇÃO. EM LINHAS GERAIS, O QUE ESTÁ EM VOGA EM NOSSO EXAME É COMPREENDER COMO A POLÍTICA SE FUNDAMENTA NO DISCURSO DA SEGURANÇA COLOCANDO EM EVIDÊNCIA A EXCEÇÃO, E TAMBÉM A PROBLEMÁTICA DA BIOPOLÍTICA.