ESTUDO DOS FUNDAMENTOS, LIMITES E ALCANCE DA LIBERDADE, DA LEI NATURAL E ESTADO DE NATUREZA EM LOCKE

ESSE TRABALHO DE CARÁTER BIBLIOGRÁFICO TEM POR OBJETIVO PROMOVER UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO DA FORMA COMO JOHN LOCKE ESTABELECE A RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A SOCIEDADE. PARA ISSO, UTILIZOU-SE DIVERSOS MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DESSA REVISÃO DE LITERATURA, COM ANÁLISES LOCKEANAS POR DIVERSOS AUTORES COMO STRAUSS, SABINE, KING, ENTRE OUTROS. ALÉM DISSO, ESSE TRABALHO BUSCA ESTABELECER ESCLARECIMENTOS CONCEITUAIS EM TORNO DAS NOÇÕES DE PROPRIEDADE E LIBERDADE NA OBRA DE LOCKE ENQUANTO TENTA ESTABELECER SEUS USOS CONTEMPORÂNEOS, O DESLIZAMENTO DE SENTIDO E O IMPASSE QUE OCORREM QUANDO SE ARGUMENTA COM BASE NA PROPRIEDADE DO CORPO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS. DE ACORDO COM A TRADIÇÃO CONTRATUAL EM QUE O AUTOR SE INSCREVE, PRETENDEU-SE PERCORRER UM CAMINHO COM DUAS ETAPAS. NO PRIMEIRO, SE BUSCARÁ ESTABELECER QUER O SENTIDO DO CONCEITO DE DIREITO, QUER SUA RELAÇÃO COM OS DEVERES QUE DECORREM DO DIREITO DA NATUREZA. NUM SEGUNDO MOMENTO, PROCURAR-SE-Á IDENTIFICAR A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS/DEVERES E O CONCEITO DE INALIENABILIDADE, A FIM DE COMPREENDER NÃO SÓ A RELAÇÃO INTERNA DOS DIREITOS/DEVERES INDIVIDUAIS, MAS COMO ESTES INTERAGEM COM OS DOS OUTROS E DA COMUNIDADE NAQUELE QUE OS HOMENS VIVEM. PARA TANTO, BUSCARÁ ARGUMENTAR QUE A INALIENABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, EXCLUINDO O DIREITO À VIDA, NÃO SE BASEIA NO DIREITO EM SI, MAS EM SUA RELAÇÃO COM O BEM MAIS FUNDAMENTAL QUE PROCURAM PRESERVAR. DESSE MODO, ESTABELECE-SE UMA ESPÉCIE DE ESCALA DE DIREITOS, ONDE, À MEDIDA QUE SE DESCE, O PODER DE ALIENAÇÃO AUMENTA, NA MEDIDA EM QUE REPRESENTA UM AUMENTO NAS EXPECTATIVAS DE MELHORIA DAS POSSIBILIDADES DE PRESERVAÇÃO.