ÉTICA E DIREITO DOS ANIMAIS: A QUESTÃO DO ESPECISMO E DO ANTI ESPECISMO NA FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

ANÁLISE DO DEBATE SOBRE A QUESTÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS EM TRÊS PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS DIALOGANTES: ESPECISMO, ANTIESPECISMO E NÃO-ESPECISMO. OBJETIVA-SE ANALISAR CADA UMA DESSAS VERTENTES, SEM A INTENÇÃO DE EXAURIR NENHUMA DELAS, A PARTIR DE TRÊS PENSADORES PARADIGMÁTICOS: CARL COHEN, TOM REGAN E PETER SINGER. DESENVOLVE-SE A INVESTIGAÇÃO TOMANDO COMO PONTO DE ENTRADA PARA O DEBATE A PROPOSTA DE CARL COHEN QUE NEGA QUE OS ANIMAIS TENHAM DIREITOS, MAS DEFENDE QUE OS HUMANOS TÊM RESPONSABILIDADES PARA COM OS ANIMAIS. EM SEGUIDA, APRESENTA-SE A CONCEPÇÃO DE TOM REGAN COMO LITIGANTE À ANTERIOR, UMA VEZ QUE NÃO APENAS CRITICA O ESPECISMO DE CARL COHEN COMO TAMBÉM AFIRMA QUE OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS SÃO SERES QUE DETÊM DIREITOS POR COMPARTILHAREM PROPRIEDADES DE GÊNERO, DENTRE AS QUAIS, PODEREM SENTIR DOR E TEREM EMOÇÕES COMO OS HUMANOS. POR FIM, APRESENTAM SE AS IDEIAS DO NÃO-ESPECISMO POR MEIO DO PENSAMENTO DE PETER SINGER, TANTO NO TOCANTE À TESE DA NECESSIDADE MORAL DE GARANTIR DIREITOS AOS ANIMAIS, QUANTO NA DE FUNDAMENTAR AS RELAÇÕES HUMANOS E ANIMAIS NA ÉTICA PRÁTICA. PROCEDE-SE ASSIM NÃO APENAS EM VIRTUDE DO DIÁLOGO FILOSÓFICO ENTRE ESSES AUTORES QUANTO AO OBJETO (ANIMAIS POSSUEM OU NÃO DIREITOS), MAS, IGUALMENTE, EM VIRTUDE DA ADESÃO FILOSÓFICA AO UTILITARISMO, EMBORA CADA QUAL TENHA UMA CONCEPÇÃO DISTINTA DO QUE SE ENTENDA POR “BEM COMUM”. ACREDITA-SE QUE A PERSPECTIVA DE PETER SINGER SEJA AQUELA QUE MELHOR ATENDE AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA QUE NÃO APENAS TÊM QUE DOSAR HÁBITOS ARRAIGADOS (COMO A DIETA À BASE DE CARNE E AS EXPERIMENTAÇÕES CIENTÍFICAS USANDO ANIMAIS) COM AS DEMANDAS POLÍTICAS DOS NOVOS AGENTES SOCIAIS (INCLUINDO O VEGANISMO), QUANTO A PENSAR AS NOVAS INTERFACES DO DIREITO MODERNO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS ANIMAIS NESTE DEBATE. DEFENDE-SE, POR FIM, QUE A PARTIR DA VIA PROPOSTA POR PETER SINGER É POSSÍVEL MANTER O DIÁLOGO ABERTO, PENSAR AS EXCEÇÕES QUE A QUESTÃO DEMANDA E LEVAR ADIANTE O PROJETO DE INCLUIR A QUESTÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO DEBATE FILOSÓFICO CONTEMPORÂNEO.