ÉTICA, JUSTIÇA E DIREITO: UM OLHAR A PARTIR DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LEVINAS

O PRESENTE TRABALHO SE CONSTITUI NO INTUITO DE DESENVOLVER UMA ABORDAGEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA JUSTIÇA QUE SE COMPREENDA NA RELAÇÃO COM A INFINITUDE PRESENTE NO OUTRO, ORIENTADA POR UM OLHAR ÉTICO VOLTADO PARA O ASSUMIR DA RESPONSABILIDADE DIANTE DE SUA ALTERIDADE. A DISCUSSÃO AQUI DESENVOLVIDA FAZ-SE NECESSÁRIA FACE A LARGA PRESENÇA DO POSITIVISMO JURÍDICO NA PRÁTICA DO DIREITO, QUE EM FUNÇÃO DE UMA CERTA IMPESSOALIDADE NO TRATAR DOS FATOS E DAS NORMAS SE EXIME DA RELAÇÃO ÉTICA COM AQUELE QUE APELA POR JUSTIÇA. A PROPOSTA ÉTICA DE EMMANUEL LEVINAS APRESENTA UM OLHAR QUE RECONHECE A IMPOSSIBILIDADE DE APREENSÃO DA INFINITUDE PRESENTE NA PESSOA QUE SE APRESENTA DIANTE DE MIM, NAQUELE QUE É INFINITAMENTE OUTRO. É UMA PROPOSTA DE PRIMAZIA DA RELAÇÃO ÉTICA NA BUSCA POR UMA SAÍDA DOS DOMÍNIOS AUTOCENTRADOS DO EGO. DESSE MODO TRATA-SE EM UM PRIMEIRO MOMENTO ABORDAR O PERCURSO DO PRIMADO ÉTICO DE LEVINAS E A POSSIBILIDADE DE SUA EXPERIÊNCIA, APRESENTANDO E DESENVOLVENDO SEUS CONCEITOS CENTRAIS PARA A QUESTÃO DA PESQUISA, PARA EM SEGUIDA ENFOCAR NA QUESTÃO DO TERCEIRO E DA JUSTIÇA NO PENSAMENTO LEVINASIANO, FAZENDO RELAÇÃO A UMA PROPOSTA DE DIREITO PAUTADO PELA ALTERIDADE, E AO FIM É FEITA UMA RELAÇÃO ENTRE AS DISCUSSÕES DESENVOLVIDAS E A PERSPECTIVA DE JACQUES DERRIDA, LIGADA AO DIREITO E À JUSTIÇA, PRESENTE NO TEXTO “FORÇA DE LEI”. A PESQUISA SE BASEIA SOBRE O MÉTODO HERMENÊUTICO, EM FACE PRINCIPALMENTE A UMA INTERPRETAÇÃO NÃO TOTALIZANTE SOBRE O PENSAMENTO LEVINASIANO. AO FIM DESTACA-SE QUE AS PERSPECTIVAS PROPOSTAS POR LEVINAS FORNECEM ELEMENTOS MAIS QUE SUFICIENTES A UM NOVO OLHAR SOBRE O DIREITO E A JUSTIÇA, A UM OLHAR QUE AUXILIE A NÃO REDUÇÃO DO OUTRO A UM ELEMENTO DE COMPREENSÃO, E NESSE SENTIDO NÃO SE BUSCOU CHEGAR A UM ENTENDIMENTO FECHADO SOBRE A TEMÁTICA DISCUTIDA, O INTUITO SE DEU MUITO MAIS NO SENTIDO DO DESENVOLVIMENTO DE UM OLHAR SOBRE ESSAS QUESTÕES