FILOSOFIA E REGRAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE DO PROBLEMA DA SUB E SOBREINCLUSÃO EM FREDERICK SCHAUER

A PRESENTE DISSERTAÇÃO VISA ESTABELECER UM DIÁLOGO ENTRE FILOSOFIA E DIREITO, ESPECIALMENTE SOBRE O PAPEL DAS REGRAS EM UM SISTEMA JURÍDICO. AS DISCUSSÕES ORIUNDAS DA FILOSOFIA DO DIREITO SOBRE QUAIS SÃO OS MODELOS NORMATIVOS MAIS APROPRIADOS PARA GUIAREM AS DECISÕES JURÍDICAS GANHAM CADA VEZ MAIS ESPAÇO NÃO APENAS NA ACADEMIA, MAS NA SOCIEDADE COMO UM TODO. TORNA-SE UMA DEMANDA DOS PARTICULARES COMPREENDER COMO FUNCIONAM OS MÉTODOS DE DECISÃO QUE GERAM EFEITOS PRÁTICOS NA VIDA EM GERAL. A PROPOSTA TEÓRICA DE FREDERICK SCHAUER CONCEBE ALGUMAS POSTURAS EM RELAÇÃO AO DIREITO E O MÉTODO DE DECISÃO DOS JULGADORES, CONCEBENDO QUE UM SISTEMA JURÍDICO GUIADO POR REGRAS NECESSARIAMENTE CONTERÁ O PROBLEMA DA SUB E SOBREINCLUSÃO DAS REGRAS. ESSA PROBLEMÁTICA SE DÁ ATRAVÉS DO ENTENDIMENTO DE QUE O MUNDO É UM LUGAR PLENAMENTE MUTÁVEL E QUE A LINGUAGEM ORDINÁRIA NÃO CONSEGUE ANTECIPAR TODAS AS SITUAÇÕES POSSÍVEIS, PRODUZINDO, DESSA FORMA, SITUAÇÕES PARTICULARMENTE EXIGENTES DENTRO DE UM SISTEMA JURÍDICO GUIADO POR REGRAS. DESSA FORMA, CONSTITUI O OBJETIVO CENTRAL DESTE TRABALHO INVESTIGAR O QUADRO CONCEITUAL DESENVOLVIDO POR SCHAUER E ANALISAR EM QUE MEDIDA O SEU PROJETO TEÓRICO OFERECE AVANÇOS NA SEARA DA FILOSOFIA DO DIREITO. PARA ELUCIDAR O PROBLEMA DESSA INVESTIGAÇÃO, ESTRUTURAR-SE-Á O TRABALHO DA SEGUINTE MANEIRA: EM UM PRIMEIRO MOMENTO SERÁ INVESTIGADO O CONCEITO DE TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM E O SEU ENTRELAÇAMENTO COM A FILOSOFIA DO DIREITO. EM UM SEGUNDO MOMENTO SERÁ ABORDADO UMA AVALIAÇÃO MINUCIOSA DOS ASPECTOS TEÓRICOS PROPOSTOS POR SCHAUER. FINALMENTE, EM UM TERCEIRO MOMENTO SERÁ ANALISADO POSSÍVEIS CRÍTICAS AO ASSUMIR OS POSICIONAMENTOS SCHAUERIANOS.