FORMA SUBSTANCIAL SUBSISTENTE E INTELECTUAL A ALMA HUMANA COMO HORIZONTE E FRONTEIRA EM TOMÁS DE AQUINO

ESTA DISSERTAÇÃO INVESTIGARÁ A RELAÇÃO ENTRE A DOUTRINA DA SUBSISTÊNCIA DA ALMA HUMANA E A DOUTRINA DA ALMA HUMANA ENQUANTO ATO DO CORPO NAS OBRAS DE TOMÁS DE AQUINO (1225-1274) COM O SEGUINTE OBJETIVO: SERIA CONTRADITÓRIO ATRIBUIR UM MODO DE SER SUBSISTENTE A UMA PARTE DE UM COMPOSTO HILEMÓRFICO? EM UMA CARACTERIZAÇÃO PRELIMINAR, A SUBSISTÊNCIA APLICA-SE ÀS ENTIDADES DOTADAS DE NATUREZA COMPLETA, OU SEJA, ÀS SUBSTÂNCIAS PRIMEIRAS. A FUNÇÃO DE ATUALIZAR O CORPO, POR SUA VEZ, APLICA-SE ÀS ENTIDADES DEPENDENTES DE UM SUBSTRATO DE INERÊNCIA, OU SEJA, ÀS FORMAS SUBSTANCIAIS MATERIAIS. ATRAVÉS DOS ARGUMENTOS DA IMATERIALIDADE DO INTELECTO, NO ENTANTO, TOMÁS DEFENDERÁ, EM CERTOS MOMENTOS, QUE A ALMA HUMANA É UMA FORMA SUBSTANCIAL QUE NÃO DEPENDE POR COMPLETO DA MATÉRIA (UMA FORMA SUBSTANCIAL SUBSISTENTE) E, EM OUTROS, QUE ELA É UMA ENTIDADE SUBSISTENTE E INTELECTUAL QUE SE UNE AO CORPO COMO SUA FORMA (UMA SUBSTÂNCIA INTELECTUAL INFERIOR). A PRESENTE DISSERTAÇÃO DEMONSTRARÁ QUE ESTA VISÃO SE BASEIA EM QUATRO TESES, A SABER: (A) AS DESIGNAÇÕES SUBSTÂNCIA E SUBSTÂNCIA INTELECTUAL SÃO TERMOS ANALÓGICOS; (B) A SUBSISTÊNCIA PODE SER ATRIBUÍDA ÀS PARTES DE UMA SUBSTÂNCIA PRIMEIRA, ISTO É, ÀS PARTES CORPÓREAS E À FORMA SUBSTANCIAL; (C) A SUBSISTÊNCIA É UM MODO DE SER QUE PODE OCORRER EM FORMAS COM ESSÊNCIA MATERIAL OU IMATERIAL; (D) A COMPLETUDE EXISTENCIAL (SUBSISTÊNCIA) E A COMPLETUDE ESSENCIAL (NATUREZA COMPLETA) PODEM OCORRER SEPARADAS. A TÍTULO DE HIPÓTESE, A DISSERTAÇÃO PROPÕE QUE ESTAS QUATRO IDEIAS, POR SUA VEZ, BASEIAM-SE EM DUAS VISÕES IMPLICITAMENTE PRESENTES NO PENSAMENTO TOMISTA: A PRIMEIRA AFIRMA QUE OS SERES HUMANOS SÃO HORIZONTE/FRONTEIRA ENTRE O MUNDO ESPIRITUAL E O CORPÓREO; A SEGUNDA AFIRMA QUE AS ALMAS HUMANAS SÃO HORIZONTE/FRONTEIRA ENTRE AS SUBSTÂNCIAS INTELECTUAIS E AS FORMAS SUBSTANCIAIS MATERIAIS.