GUERRA E PAZ NO PENSAMENTO POLÍTICO DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU

O objetivo deste trabalho é fazer um levantamento do problema da guerra em J.-J. Rousseau e analisar suas principais idéias a respeito das soluções propostas em sua época para o estabelecimento ou manutenção da paz. Para Rousseau, a guerra não decorre de causas fortuitas ou de circunstâncias acidentais; é conseqüência das condições inerentes ao sistema anárquico internacional, do caráter artificial do Estado e da lógica perversa que move os governantes. Tais governantes, em geral, usurpam a soberania dos cidadãos e se colocam acima da lei. Rousseau estabeleceu com o equilíbrio de poder vigente no século XVIII uma relação ambígua: defendeu-o diante da necessidade de impedir o surgimento de uma monarquia universal, mas criticou-o enquanto via capaz de garantir uma paz genuína, por considerar que a estabilidade que o equilíbrio de poder proporcionava ao sistema europeu de Estados era extremamente instável. Ao analisar a proposta de criação da confederação que visava a instauração da paz perpétua entre os Estados europeus, formulada pelo Abade de Saint-Pierre, assinalou que o estabelecimento de uma sólida confederação européia, mesmo que teoricamente capaz de pôr fim às guerras entre seus membros, era impossível no campo prático. O equilíbrio de poder mantido pelas ameaças constantes de guerra não poderia servir como base para a consolidação de um direito internacional autêntico, e a paz perpétua, ainda que desejável, era impossível naquelas circunstâncias políticas e históricas. Diante da inevitabilidade da guerra, nosso autor defendeu o que V. Goldschmidt denominou nacionalismo defensivo como estratégia de resistência às invasões estrangeiras, baseado na consolidação e no fortalecimento das instituições nacionais.