GUERRAS E CONFLITOS VINCULADOS AO USO DAS ÁGUAS: GROTIUS E OS DESDOBRAMENTOS MODERNOS E CONTEMPORÂNEOS DA QUESTÃO

O PRESENTE TRABALHO VISA EXAMINAR A QUESTÃO DOS CONFLITOS POR RECURSOS NATURAIS, E EM ESPECIAL PELA ÁGUA, NA REFLEXÃO FILOSÓFICA MODERNA, E ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS CONTEMPORÂNEOS. PARA TANTO, PARTIREMOS DAS REFLEXÕES DO JURISTA E FILÓSOFO HOLANDÊS HUGO GROTIUS ACERCA DAS TENTATIVAS DE PRIVATIZAÇÃO DOS MARES NO SÉCULO XVII, EXPOSTAS TANTO NO MARE LIBERUM (1609), QUANTO NO DIREITO DA GUERRA E DA PAZ (1625), E DOS CONFLITOS E GUERRAS GERADOS EM FUNÇÃO DISSO. EM UM SEGUNDO MOMENTO EXAMINAREMOS A RECEPÇÃO DESSE DEBATE, PELO FILÓSOFO GENEBRINO JEAN JACQUES ROUSSEAU, NO SÉCULO XVIII, E OS DESDOBRAMENTOS DO MESMO EM AUTORES CONTEMPORÂNEOS COMO MAUDE BARLOW E MICHEL SERRES. ESTES EXAMINAM OS ATUAIS CONFLITOS E GUERRAS MOTIVADOS PELO MAU USO DOS RECURSOS NATURAIS E PELAS TENTATIVAS DE PRIVATIZAÇÃO DAS ÁGUAS, INFRINGINDO O QUE OS AUTORES PROPÕEM QUE SEJA CONSIDERADO ENQUANTO UM DIREITO HUMANO À ÁGUA E QUE ESTÁ ALICERÇADO NO DEBATE MODERNO ACERCA DO DIREITO NATURAL.