HANNAH ARENDT: O ORDENAMENTO JURÍDICO COMO COMPLEMENTO DE SOCIABILIDADE

PRESENTE INVESTIGAÇÃO VISA A ANALISAR O TEMA: O ORDENAMENTO JURÍDICO COMO COMPLEMENTO DE SOCIABILIDADE NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT (1906- 1975). SEGUNDO A AUTORA, A POLÍTICA É A MANEIRA HUMANA DE CONVÍVIO ENTRE OS HOMENS E MULHERES POR MEIO DO GERENCIAMENTO DE QUESTÕES EMERGENTES, SEM O USO DE QUALQUER COAÇÃO. AINDA, PARA ELA, A IGUALDADE NÃO SE ORIGINA DA LINHAGEM, DO STATUS SOCIAL, MAS DA IGUALDADE NO SENTIDO DE PODER AGIR EM CONJUNTO. ASSIM O INDIVÍDUO TEM UM IMPORTANTE PAPEL A SER EXERCIDO NA ESFERA POLÍTICA, ENQUANTO CIDADÃO. É PRECISO QUE HAJA UM “ESPAÇO PÚBLICO”, BEM COMO, QUE OS CIDADÃOS TENHAM A LIBERDADE PARA EXPRESSAR-SE, PODENDO CONTESTAR, DISCUTIR SUAS IDEIAS E IDEAIS, SEM UTILIZAR-SE DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, BUSCANDO, POR MEIO DESSA ELABORAÇÃO CONJUNTA, ADQUIRIR OUTROS DIREITOS, POR EXEMPLO, À SAÚDE, À EDUCAÇÃO, À MORADIA, AO EMPREGO. A EXISTÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE VER E SER VISTO, DISCORDAR E PODER EXPOR ISSO, PARA ARENDT, APENAS OCORRE EM UMA CONVIVÊNCIA POLÍTICA, NA PLURALIDADE, BUSCANDO A ELABORAÇÃO DE REGRAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO GRUPO EM QUE VIVEM E PELO QUAL SE SENTIRÃO PARTÍCIPES E RESPONSÁVEIS. OU SEJA, É UMA ATITUDE QUE OCORRE EM UM ESPAÇO PÚBLICO DE ENCONTRO DE IGUAIS, ENQUANTO CIDADÃOS, DIFERENTES, ENQUANTO SERES ÚNICOS POR NASCIMENTO, A FIM DE CONSEGUIR, MESMO QUE MOMENTANEAMENTE, A GARANTIA DE PAZ NO CONVÍVIO DAS SINGULARIDADES.