HANS KELSEN E A ‘FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES’: A VALORAÇÃO E A CIÊNCIA JURÍDICA

ESTA DISSERTAÇÃO APRESENTA UMA DESCRIÇÃO DA INTERPRETAÇÃO KELSENIANA DA OBRA FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES ([1785], 1960), DE KANT. COMEÇA DESCREVENDO A FORMA PELA QUAL HANS KELSEN EXPÕE SUA TEORIA PURA DO DIREITO ([1960], 1996), OBJETIVANDO ALCANÇAR NEUTRALIDADE PARA A CIÊNCIA DO DIREITO, QUE ATÉ ENTÃO VIA-SE INFLUENCIADA PELA PSICOLOGIA, SOCIOLOGIA, POLÍTICA E MORAL. SOB ANÁLISE MAIS DETIDA, VERIFICA-SE QUE NA OBRA DE HANS KELSEN APARECEM INÚMERAS MENÇÕES AOS TEXTOS KANTIANOS DE FILOSOFIA PRÁTICA, PREDOMINANTEMENTE SOB A FORMA DE OBJEÇÕES. ESCOLHIDAS DUAS DESSAS OBJEÇÕES, PRIMEIRO A RELAÇÃO DAS INCLINAÇÕES PARA A AÇÃO MORAL EM KANT E DEPOIS A ANÁLISE DO IMPERATIVO CATEGÓRICO, A INVESTIGAÇÃO PASSOU A CONCENTRAR-SE EM DEMONSTRAR QUE A INTERPRETAÇÃO KELSENIANA CONFIGURA UMA LEITURA LITERAL DOS TEXTOS KANTIANOS E QUE, DE FORMA CONCOMITANTE, EMPREENDE EVIDENTE ESFORÇO PARA ENALTECER A CIÊNCIA JURÍDICA. AS RÉPLICAS ÀS DUAS QUESTÕES DE KELSEN FORAM DADAS, RESPECTIVAMENTE, PELO MÉTODO DE ISOLAMENTO DAS INCLINAÇÕES DE KANT E PELA DEMONSTRAÇÃO DE QUE KELSEN NÃO COMPREENDEU DE FORMA CORRETA O SENTIDO DE MÁXIMA USADO PARA O IMPERATIVO CATEGÓRICO. RESULTOU QUE A PROPOSTA DA MORAL E POR CONSEQUÊNCIA, DO DIREITO KANTIANOS PODERIAM CONTRIBUIR DE ALGUM MODO AO DIREITO ATUAL, DE MODO A PERMITIR SUA VALORAÇÃO SEM QUE A JURISPRUDÊNCIA PERCA SUA CARACTERÍSTICA DE CIÊNCIA. PARA ISSO SERVIU A LEITURA CONTEMPORÂNEA DE KANT A PARTIR DO USO PÚBLICO DA RAZÃO, ONDE VALORES UNIVERSALMENTE VÁLIDOS, COMPARTILHÁVEIS E ADOTÁVEIS POR TODOS OS SERES RACIONAIS, POSSAM CONSTITUIR PRINCÍPIOS DETERMINANTES DO PENSAMENTO E DA AÇÃO.