HOSPITALIDADE E HOSTILIDADE: UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DO REFUGIADO À LUZ DO DIREITO COSMOPOLITA KANTIANO

ESTA DISSERTAÇÃO PRETENDE INVESTIGAR O BINÔMIO HOSPITALIDADE-HOSTILIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL DO REFUGIADO. A TESE AQUI COGITADA É QUE O IDEAL DE HOSPITALIDADE CONTIDO NAS FÓRMULAS DA CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DO REFUGIADO DE 1951 CONTRAPÕE-SE À HOSTILIDADE DAS PRÁTICAS DOS ESTADOS. A HIPÓTESE DE TRABALHO É QUE A CONVENÇÃO TRAZ A HOSPITALIDADE E UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS COMO PREMISSAS, MAS OS ESTADOS APEGAM-SE À SUA SOBERANIA PARA INTRODUZIR O ELEMENTO DA HOSTILIDADE NO TRATO DO REFUGIADO, MITIGANDO NÃO SÓ A FORÇA NORMATIVA DESSE DOCUMENTO, MAS TAMBÉM SUAS ABERTURAS À HOSPITALIDADE E AO COSMOPOLITISMO. O SUBSTRATO TEÓRICO DESSA ANÁLISE SERÁ A FILOSOFIA KANTIANA E OS CONCEITOS DE HOSPITALIDADE E COSMOPOLITISMO, TAIS COMO EXPOSTOS NO OPÚSCULO À PAZ PERPÉTUA. A ANÁLISE PARTE DO CONCEITO E FILOSOFIA DA PAZ EM KANT, PARA, EM UM SEGUNDO MOMENTO, ADENTRAR NO DIREITO COSMOPOLITA E NO DIREITO INTERNACIONAL DO REFUGIADO. O PRIMEIRO CAPÍTULO DA DISSERTAÇÃO BUSCA ESTABELECER A BASE SOBRE A QUAL SERÃO CONSTRUÍDOS OS DEMAIS CAPÍTULOS, PARA ISSO DISCUTINDO A FILOSOFIA POLÍTICA DE KANT E SEU PROJETO DE PAZ DURADOURA. O SEGUNDO CAPÍTULO ADENTRA O DIREITO COSMOPOLITA EM MAIOR DETALHAMENTO, ABORDANDO O CONCEITO, ESCOPO E O PAPEL DESSE RAMO DO DIREITO NA FILOSOFIA JURÍDICA E MORAL DE KANT. ESSA ABORDAGEM BUSCA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DIREITO COSMOPOLITA AOS REFUGIADOS. SERÃO ANALISADAS E COMPARADAS AS OBRAS DE AUTORES QUE DEFENDEM A APLICABILIDADE DO DIREITO COSMOPOLITA AOS REFUGIADOS, COMO PAULINE KLEINGELD E LUIGI CARANTI, BEM COMO AUTORES COM UMA VISÃO RESTRITIVA, COMO SHARON BYRD E JOACHIM HRUSHKA. AO FINAL, SERÁ APRESENTADA UMA SÍNTESE SOBRE O ASSUNTO. POR FIM, O TERCEIRO CAPÍTULO BUSCA COMPARAR O DIREITO COSMOPOLITA KANTIANO COM ALGUNS DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL RELATIVA AO DIREITO DOS REFUGIADOS, BUSCANDO PONTOS DE INTERSECÇÃO ENTRE O PENSAMENTO KANTIANO E O DIREITO POSITIVADO NA CONVENÇÃO. BUSCARSE-Á INVESTIGAR PRINCIPALMENTE A CLÁUSULA DO NON-REFOULEMENT EM PERSPECTIVA COMPARATIVA COM ALGUMAS PONDERAÇÕES DE KANT, ALÉM DE POSSÍVEIS RESERVAS MENTAIS DOS ESTADOS NA MATÉRIA,LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O CONCEITO TAL QUAL DELINEADO POR KANT NA PAZ PERPÉTUA. AO FINAL, DE POSSE DE TODOS OS ELEMENTOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS COLIGIDOS AO LONGO DO TRABALHO, SERÁ APRESENTADA A RESPOSTA AO PROBLEMA DESSA DISSERTAÇÃO: SE O DIREITO COSMOPOLITA KANTIANO É APLICÁVEL AOS REFUGIADOS E SE A CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DE REFUGIADO DE 1951 PODE SER CONSIDERADA UM INSTRUMENTO COSMOPOLITA, NA ACEPÇÃO KANTIANA DO TERMO.