IMPLICAÇÕES ÉTICAS DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS ENTRE ANIMAIS NÃO-HUMANOS E HUMANOS: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA DO XENOTRANSPLANTE

ENTRE AS ALTERNATIVAS INVESTIGADAS PARA SUPRIR O DÉFICIT DE ÓRGÃOS DISPONÍVEIS PARA TRANSPLANTE ESTÁ O USO DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO FORNECEDORES DE ÓRGÃOS, TÉCNICA CONHECIDA COMO XENOTRANSPLANTE. EMBORA OS PRIMEIROS EXPERIMENTOS DESSE TIPO REMONTEM A MAIS DE UM SÉCULO, E AS PESQUISAS TENHAM PROGREDIDO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS IMPULSIONADAS PELOS AVANÇOS EM MANIPULAÇÃO GENÉTICA, O PROCEDIMENTO AINDA PERMANECE DESCONHECIDO PARA GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO, COM ESCASSA DISCUSSÃO ACERCA DE SEUS DESAFIOS E IMPLICAÇÕES ÉTICAS. DESTA FORMA, ESTE ESTUDO TEM UMA DUPLA FINALIDADE: (A) CONSOLIDAR DADOS RELEVANTES QUE EVIDENCIAM A COMPLEXIDADE QUE TRANSCENDE A EXECUÇÃO CLÍNICA DO PROCEDIMENTO, PROPORCIONANDO ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE ÉTICA DA XENOTRANSPLANTAÇÃO, E (B) FOMENTAR A REFLEXÃO CRÍTICA E ENCORAJAR OUTRAS PESSOAS A SE ENGAJAREM EM UMA DISCUSSÃO RIGOROSA E DETALHADA SOBRE O ASSUNTO. REFLETINDO ESTA PREOCUPAÇÃO, O TRABALHO FOI ESTRUTURADO EM DUAS SEÇÕES. A PRIMEIRA SEÇÃO, DE CARÁTER DESCRITIVO, REÚNE INFORMAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS. O CAPÍTULO 1 DEBRUÇA-SE SOBRE AS COMPLEXIDADES, DESAFIOS E LIMITAÇÕES DO SISTEMA TRADICIONAL DE TRANSPLANTES. JÁ NO CAPÍTULO 2 É TRAÇADO UM PANORAMA HISTÓRICO DA XENOTRANSPLANTAÇÃO, PRIORIZANDO O XENOTRANSPLANTE DE ÓRGÃOS. A SEGUNDA SEÇÃO APRESENTA OS DILEMAS ÉTICOS ADVINDOS DA XENOTRANSPLANTAÇÃO. NO CAPÍTULO 3 ABORDO O EQUILÍBRIO ENTRE OS (POSSÍVEIS) DIREITOS INDIVIDUAIS DOS PACIENTES A RECEBEREM ÓRGÃOS DE ORIGEM ANIMAL E OS RISCOS COLETIVOS ASSOCIADOS ÀS XENOZOONOSES; PREOCUPAÇÕES RELATIVAS AO MONITORAMENTO E POTENCIAL INVASÃO DE PRIVACIDADE DOS PACIENTES XENOTRANSPLANTADOS E SEUS ENTES PRÓXIMOS; DESAFIOS E LIMITAÇÕES NO PROCESSO DE CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO DOS PACIENTES; A POSTURA DO SISTEMA DE SAÚDE FACE AOS PACIENTES QUE DECLINAREM DE ÓRGÃOS DE ORIGEM ANIMAL OU QUE OPTAREM PELO XENOTRANSPLANTE; OS RECENTES CASOS DE USO DE PACIENTES COM MORTE ENCEFÁLICA EM EXPERIMENTOS DE XENOTRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS E SUAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES; E, POR FIM, NOS DEDICAMOS À REFLEXÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS, COM FOCO NAS JUSTIFICATIVAS QUE BUSCAM LEGITIMAR ESTE USO. OS CAPÍTULOS FORAM ESTRUTURADOS DE MODO QUE, JUNTOS, ESTABELEÇAM UMA NARRATIVA CONTÍNUA, EM QUE A ANÁLISE DE CONCEITOS, ARGUMENTOS E PREOCUPAÇÕES EM UM CAPÍTULO CONDUZEM AO TEMA SUBSEQUENTE. AO TÉRMINO, ESPERO QUE DELINEIEM UM PANORAMA ABRANGENTE DAS QUESTÕES ENVOLVIDAS, E FORNEÇAM UMA ARGUMENTAÇÃO FUNDAMENTADA E COERENTE QUE RESPALDE A CONCLUSÃO DE QUE A PRÁTICA DE XENOTRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS DEVE SER ABANDONADA E AVALIADA COMO MORALMENTE ERRADA.