Itinerário da razão ao direito de acordo com Chaïm Perelman

RESUMO.Estudo desenvolvido junto ao trabalho ética e direito, de Chaïm Perelman onde nossa preocupação maior era saber em que medida a realidade do direito colocada pelo autor se ajustaria aos valores morais da ética. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva que teve por objetivo geral investigar a forma como o autor relacionou os fundamentos de ética com a aplicação do direito e verificar em que medida as teorias concernentes tanto a filosofia quanto ao direito se entrelaçariam, ou seja, observando pontos convergentes e os pontos divergentes entre as duas disciplinas. Na pesquisa, optamos pela elaboração de cinco capítulos, onde em cada um observaríamos a forma como o autor estruturou o seu estudo em busca de uma aproximação entre a ética e o direito. Os capítulos foram assim definidos: Compreensão da Noção da Justiça (neste capítulo a justiça foi mostrada do ponto de vista emotivo, os seus sentidos além de situá-la com a justiça formal e as regras jurídicas); Dialogando com os Filósofos (vimos o valor da justiça nas disciplinas normativas e o pensamento de Aristóteles, Kant e Rawls); Relação entre Teoria e Prática (os principais aspectos levantados foram: raciocínio prático, direito e moral); A Nova Racionalidade Jurídica (o direito aparece como parte central desse capítulo); A Nova Retórica: Lógica da Argumentação (mostramos os enfoques do raciocínio jurídico e aspectos da justiça dentro da lógica a argumentação). O resultado do trabalho demonstrou que os elementos do direito e da ética se relacionam ora de forma paralela ora em forma de confrontação, demonstrando uma certa rivalidade entra a filosofia e a ciência do direito. Deste estudo, cresce a importância da necessidade do processo de educação em direito e filosofia no sentido de uma justiça que preserve os valores morais e éticos da sociedade.