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Dissertações

""""JOHN RAWLS E A DEMOCRACIA: FORMA E ETHOS DEMOCRÁTICOS NA JUSTIÇA COMO EQUIDADE""""

DIOGO RODRIGUES MANASSES

Dissertação
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Autor
DIOGO RODRIGUES MANASSES
Orientador(a)
CRISTINA FORONI CONSANI
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ — UFPR
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2023
2023DIOGO RODRIGUES MANASSES. """"JOHN RAWLS E A DEMOCRACIA: FORMA E ETHOS DEMOCRÁTICOS NA JUSTIÇA COMO EQUIDADE"""". 2023. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, PR. Orientador(a): CRISTINA FORONI CONSANI.2

O OBJETIVO GERAL DESTE TRABALHO É ESTUDAR O PENSAMENTO DO FILÓSOFO ESTADUNIDENSE JOHN RAWLS RELATIVAMENTE À DEMOCRACIA, TEMA SOBRE O QUAL ELE NÃO SE DEBRUÇOU DIRETA E ESPECIFICAMENTE, MAS QUE SE APRESENTA EM SEUS TEXTOS DE MANEIRA OBLÍQUA. PARA TAL FINALIDADE, INICIALMENTE, AUTOR E TEMA SÃO APRESENTADOS DE MODO SEPARADO: AQUELE, ATRAVÉS DE UMA BREVE SÍNTESE DA SUA TEORIA, A JUSTIÇA COMO EQUIDADE; ESTE, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS DE SUAS CONCEPÇÕES. EM SEGUIDA, É INTRODUZIDA A INTERPRETAÇÃO DE RAWLS ENQUANTO UM DELIBERATIVISTA, RACIOCÍNIO SEGUIDO A PARTIR DA DIVISÃO ENTRE FORMA E ETHOS DEMOCRÁTICOS – É ESTA CISÃO QUE PERMITE, POIS, IDENTIFICAR ELEMENTOS CARACTERIZADORES DESTA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA. NA FORMA REPOUSAM, SOBRETUDO, AS LIBERDADES FUNDAMENTAIS (EXPRESSADAS PELO PRIMEIRO PRINCÍPIO DE JUSTIÇA ELABORADO PELO FILÓSOFO), ESTUDO QUE INCLUI NÃO APENAS QUAIS SERIAM ELAS (QUE NÃO SE REDUZEM AO CARÁTER POLÍTICO), MAS TAMBÉM OS REGIMES MENCIONADOS PELO AUTOR. TAMBÉM NA FORMA DEMOCRÁTICA ESTÃO OUTROS PRINCÍPIOS, COMO O DA PARTICIPAÇÃO E O DA OPOSIÇÃO LEAL. POR SUA VEZ, O EXAME DO ETHOS DEMOCRÁTICO DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE IMPLICA ESTUDAR TRÊS CONCEITOS FUNDAMENTAIS: CIDADANIA DEMOCRÁTICA, RAZÃO PÚBLICA E CONSENSO SOBREPOSTO. A CIDADANIA DEMOCRÁTICA É PREMISSA PARA A COMPREENSÃO DOS OUTROS DOIS. RAZÃO PÚBLICA E CONSENSO SOBREPOSTO TÊM, AMBOS, UM PAPEL JUSTIFICACIONAL, DEVENDO-SE ENTENDER AINDA O SIGNIFICADO DE CADA UM PARA UM CONTEXTO DELIBERATIVISTA. DESSA FORMA, DEFENDE-SE QUE HÁ NO PENSAMENTO DE RAWLS UMA VISÃO DELIBERATIVA DE DEMOCRACIA.