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Dissertações

Justiça como integridade: interlocuções entre Dworkin e Hegel

EDNILSON JOSE ROESLER

Dissertação
Autor
EDNILSON JOSE ROESLER
Orientador(a)
Thadeu Weber
Universidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL — PUC/RS
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2008
2008EDNILSON JOSE ROESLER. Justiça como integridade: interlocuções entre Dworkin e Hegel. 2008. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, RS. Orientador(a): Thadeu Weber.2

Conceituar a teoria da justiça como integridade em Dworkin e as possíveis interlocuções com o pensamento de Hegel movem as aspirações deste trabalho no que tange a finalidade de aproximar o conceito de justiça da real e complexa vivência social da atualidade. Percebe-se na teoria dworkiniana uma justa tentativa de estabelecer critérios plausíveis para a aplicabilidade do direito na zona conflituosa entre a equidade e a justiça. A integridade, como uma virtude independente, concentra os esforços de tornar mais totalizante e, consequentemente menos dogmáticas e parciais as decisões judiciais..A organização metodológica deste trabalho fundamenta-se no conceito de justiça como integridade e a partir dele que se fomenta uma inédita interlocução com o pensamento hegeliano, especialmente numa perspectiva liberal. Conceitos como totalidade, história, argumentação interpretativa, dialética, moralidade são presença constante nesta aproximação, que pretende ser metodológica e de conteúdo..O sinal visível da interlocução fica evidente quando se percebe na teoria de Dworkin uma clara intenção de tratar a justiça e o direito sob a perspectiva da interpretação construtiva, orientada pela aceitação dos princípios morais como fontes essenciais da prática jurídica. .O plano filosófico, nesse contexto, se exterioriza na aplicação dos princípios jurídicos nos casos difíceis, em que as regras positivadas não contemplam uma solução plenamente satisfatória. Nesse particular a filosofia hegeliana contribui, de forma relevante, para a compreensão da estratégia dworkiniana de construção de uma teoria da justiça capaz de re-conciliar dialeticamente a moral e o direito, a justiça e a equidade, o passado e o presente, o liberalismo e o comunitarismo..Este estudo se destina à aproximação entre os autores, e por isso não possui um caráter exclusivo na análise detalhada da teoria de cada um, mas detém-se, de forma mais intensa, nos aspectos e conceitos que respondem mais efetivamente ao intento proposto, ou seja, os pontos passíveis de interlocução. E conclui-se que uma leitura de Dworkin, com uma inspiração hegeliana, além de viável, é instigante e promissora..Palavras-chave: integridade, justiça, Dworkin e Hegel